A Prefeitura de Venâncio Aires assinou, na terça-feira, 18, o Termo de Cooperação do Plano Integrado de Requalificação Urbana (PIR) do Vale do Taquari, programa do Governo do Estado que prevê indenizações a proprietários de imóveis em áreas de arraste do Rio Taquari e ações de requalificação dos espaços atingidos pelas cheias. A vice-prefeita Izaura Landim representou o município no ato, realizado em Cruzeiro do Sul.

O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite e reuniu representantes de Venâncio Aires, Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.

Em Venâncio Aires, o PIR contempla a região de Vila Mariante. O levantamento realizado pelo Município aponta, até o momento, 310 propriedades identificadas dentro da área abrangida pelo programa. Desse total, 135 proprietários já foram identificados, enquanto o trabalho para localizar os demais segue em andamento.

Com a assinatura, os municípios terão 60 dias para apresentar as propriedades que poderão ser incluídas no processo de indenização. Para Venâncio Aires, a estimativa é de R$ 18,6 milhões em compensações financeiras. Em toda a área abrangida pelo PIR, a compensação média estimada é de R$ 88 mil por imóvel, podendo variar entre R$ 25 mil e R$ 240 mil, conforme as características de cada propriedade.

Etapas do programa

O PIR será desenvolvido em três etapas. A primeira prevê a formalização dos acordos com os municípios, o levantamento dos beneficiários e a elaboração dos termos para o pagamento das compensações.

A segunda contempla a limpeza das áreas de interesse para requalificação urbanística e a gestão dos resíduos. Já a terceira será voltada à requalificação dos espaços, com elaboração de diretrizes, Masterplan e apoio técnico para captação de recursos.

Em Venâncio Aires, o trabalho segue agora com a identificação dos proprietários das áreas abrangidas pelo programa, etapa necessária para definir os beneficiários das compensações.