O Hospital Ana Nery busca junto ao Ministério da Saúde um incremento anual de R$ 6,56 milhões no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) diante do volume de atendimentos oncológicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido, encaminhado pela secretaria municipal de Saúde, recebeu nessa quinta-feira, 20, o apoio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Rio Grande do Sul. A decisão, porém, ainda não garante a liberação do recurso: a solicitação precisa passar pela análise técnica do governo federal.

A situação foi detalhada pelo superintendente do Ana Nery, Raul Antônio Ramos Vallandro, e pelo Controller Administrativo, Davi Nóbrega, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9. Segundo eles, na oncologia, são cerca de 75% de atendimentos acima do limite financeiro previsto no contrato com o SUS. E o Teto MAC atua como um limitador: conforme o hospital, o teto atual é de aproximadamente R$ 24 milhões, mas a produção tem ultrapassado de forma significativa o valor que é efetivamente remunerado.

Eles explicam ainda que o extrateto ocorre porque não há como interromper o atendimento de um paciente oncológico quando o limite financeiro é atingido. Os tratamentos são prolongados e envolvem consultas, exames, cirurgias, quimioterapia e outros procedimentos. Além de não receber pelos serviços que excedem o teto, a instituição precisa adquirir insumos e medicamentos para garantir a continuidade dos tratamentos. Na quimioterapia, conforme os gestores, o impacto é ainda maior pelo alto custo dos medicamentos.

Os números apresentados pelo Ana Nery evidenciam a situação: somente em 2025, o hospital afirma ter acumulado cerca de R$ 4,8 milhões em produção acima do limite. No primeiro trimestre deste ano, foram mais R$ 1,029 milhão. O levantamento ainda será atualizado com os dados do segundo trimestre. A situação também tem reflexos no resultado financeiro: o Ana Nery encerrou 2025 com déficit de aproximadamente R$ 4 milhões, e a direção estima que entre 80% e 85% desse resultado negativo esteja relacionado ao impacto do extrateto.

O Ana Nery é referência em oncologia para 49 municípios da região. De acordo com os gestores, enquanto há locais onde o paciente pode esperar mais de 90 dias para iniciar uma quimioterapia depois do diagnóstico, na casa de saúde, o tratamento pode começar na semana seguinte à consulta. A direção afirma que, até agora, não adotou a estratégia de restringir os atendimentos ao limite financeiro justamente por se tratar de uma área em que a interrupção de um tratamento pode comprometer a assistência ao paciente.

O pedido de ampliação do Teto MAC foi construído a partir de um levantamento apresentado pelo hospital à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura encaminhou a demanda ao Estado, que deu apoio ao pleito na CIB antes do envio ao Ministério da Saúde. A expectativa agora é pela análise técnica em Brasília. O valor solicitado representa, segundo os gestores, uma pequena margem acima do extrateto atualmente produzido, suficiente para reduzir o desequilíbrio daqui para frente. A direção também negocia com a Prefeitura uma forma de buscar a recomposição dos valores acumulados em 2025.

Próximos passos

O hospital afirma que a busca pelo novo recurso vem sendo articulada em diferentes frentes. Além das tratativas com a Prefeitura e as secretarias municipal e estadual de Saúde, representantes da instituição já procuraram o Ministério Público e têm realizado reuniões e agendas em Brasília. A intenção é demonstrar ao governo federal que a produção excedente corresponde a serviços efetivamente prestados à população.

O pedido aprovado pela CIB não representa, portanto, o pagamento imediato dos valores. A etapa seguinte é a avaliação do Ministério da Saúde, que poderá solicitar novos dados e documentos antes de decidir sobre a ampliação do teto. Paralelamente, o Ana Nery pretende continuar discutindo com o município a situação dos valores que ficaram sem cobertura financeira, especialmente o montante acumulado durante 2025.

Confira a entrevista na íntegra: