Santa Cruz do Sul busca um incremento anual de R$ 6.567.160,32 para ajudar no custeio dos serviços prestados pelo Hospital Ana Nery. O pedido da Secretaria Municipal de Saúde recebeu apoio da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, conforme resolução publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado.

O recurso é solicitado para reforçar o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, conhecido como Teto MAC. A verba seria destinada à gestão do Município de Santa Cruz do Sul e teria como objetivo garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Hospital Ana Nery, com foco no custeio da atenção especializada.

A resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul toma conhecimento do pedido encaminhado pelo município e registra o apoio ao pleito junto ao Ministério da Saúde. A solicitação, no entanto, ainda não significa a liberação dos recursos.

Conforme o próprio texto publicado no Diário Oficial, a análise técnica e a aprovação do pedido serão feitas pelo Ministério da Saúde. Somente depois dessa etapa, caso o pleito seja aprovado, o incremento poderá entrar em vigor.

Pedido foi encaminhado pela Saúde

A solicitação teve como base um ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde em 12 de agosto. O pedido também está fundamentado em um estudo técnico apresentado pela pasta no município.

O valor solicitado chega a R$ 6,56 milhões por ano e representa um reforço para o financiamento dos atendimentos de média e alta complexidade realizados pelo Hospital Ana Nery.

O sistema do Teto MAC reúne os recursos federais destinados ao custeio de procedimentos e serviços especializados, incluindo atendimentos ambulatoriais e hospitalares. A ampliação desse limite financeiro depende da análise e aprovação do Ministério da Saúde. Com isso, o pedido de Santa Cruz do Sul segue para a etapa decisiva, em Brasília.