A Prefeitura de Santa Cruz do Sul criou uma comissão municipal para revisar, monitorar e avaliar o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A medida está prevista em decreto publicado nesta sexta-feira, 21.

O novo grupo terá caráter propositivo e participativo e vai atuar nas questões relacionadas à elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do planejamento e do orçamento do Município. O objetivo é contribuir para o cumprimento das metas previstas para os quatro anos e para a aplicação eficiente dos recursos públicos.

Revisão será anual

Conforme o decreto, o PPA deverá passar por revisão todos os anos. A medida busca manter os instrumentos de planejamento e orçamento alinhados e permitir adequações diante de novas demandas da sociedade ou do governo.

O acompanhamento também deverá considerar a execução dos programas previstos no plano. O monitoramento terá como foco o cumprimento das metas estabelecidas pela administração municipal.

Comissão terá servidores de todas as pastas

A comissão será formada por, no mínimo, dois servidores de cada pasta, sendo um titular e um suplente, além do contador lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana. Os integrantes serão nomeados por portaria do prefeito.

O grupo ficará responsável pela análise das informações e pela emissão de relatórios de revisão e de monitoramento do PPA.

Nos programas que envolvem mais de uma secretaria, cada órgão responsável deverá fornecer dados sobre indicadores, metas e ações orçamentárias sob sua responsabilidade. Essas informações vão subsidiar o trabalho da comissão.

A Comissão Municipal de Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029 será presidida pelo secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo.