A Prefeitura de Santa Cruz do Sul instituiu um Grupo de Trabalho Técnico para fazer um diagnóstico da rede de saúde do município. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 26, e prevê uma análise ampla da estrutura própria, dos serviços contratados e das necessidades que ainda não recebem atendimento.

O objetivo é levantar a capacidade instalada do município, identificar a demanda reprimida e reunir informações técnicas para futuras decisões sobre a necessidade de contratar serviços complementares. A portaria também prevê a definição do modelo que poderá ser adotado em eventuais novas contratações.

Análise da rede

O grupo será presidido pela secretária municipal de Saúde, Denise Grutzmacher Graebner, e terá servidores das áreas de gestão, regulação, auditoria, jurídica e financeira. A equipe deverá fazer um levantamento da estrutura disponível nas Unidades Básicas de Saúde, Estratégias de Saúde da Família, Centros de Atenção Psicossocial e demais serviços mantidos diretamente pelo município.

O trabalho também vai identificar recursos humanos, equipamentos, estrutura física e as possibilidades de ampliar a oferta de atendimentos dentro da própria rede municipal.

Outro ponto será o levantamento das filas de espera por procedimentos, consultas especializadas e exames de média e alta complexidade. A intenção é separar o que pode ser atendido com a reorganização e ampliação dos serviços próprios daquilo que realmente exige contratação complementar.

Contratos sob avaliação

O grupo ainda vai analisar os contratos mantidos pelo município com o Hospital Santa Cruz, Hospital Beneficente Monte Alverne e Hospital Ana Nery, além dos termos aditivos e das metas previstas em cada acordo. A avaliação deverá considerar se os serviços contratados correspondem à demanda atual da população.

A portaria ainda determina a análise dos serviços terceirizados na Casa de Saúde Ignez Irene Moraes, na UPA do Bairro Esmeralda, no Plantão Central e no Pronto Atendimento Pediátrico do Cemai. Entre os pontos que estarão sob avaliação estão a qualidade dos atendimentos, o cumprimento de indicadores, a satisfação dos usuários e a aplicação dos recursos públicos.

A equipe também deverá comparar os valores dos contratos atuais com as tabelas do SUS, os incentivos estaduais e os preços praticados no mercado, além de verificar os mecanismos de controle, regulação e auditoria dos serviços contratados.

Relatório vai orientar decisões

Ao fim dos trabalhos, o grupo deverá apresentar um relatório com o diagnóstico da capacidade da rede própria, a relação entre oferta e demanda e uma análise dos contratos em vigor. O documento também deverá apontar se a estrutura pública consegue ampliar os atendimentos ou se será necessário manter ou firmar novos contratos.

Caso indique a necessidade de serviços complementares, o relatório deverá sugerir o modelo mais adequado para a contratação, os serviços necessários, os quantitativos e indicadores de desempenho.

A portaria ainda permite a participação de especialistas, representantes do Conselho Municipal de Saúde e técnicos da Coordenadoria Regional de Saúde.