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Atualização do contrato

Concessionária propõe free flow e desconto para usuários frequentes na RSC-287

Foto: Rodrigo Assmann/Banco de Imagens

A Concessionária Rota de Santa Maria avalia a possibilidade de substituir o atual sistema de cobrança nas praças de pedágio da RSC-287 pelo modelo free flow (fluxo livre), que permite a passagem dos veículos sem a necessidade de parada em cancelas. A mudança está entre os temas analisados na revisão quinquenal do contrato de concessão e pode ocorrer a curto ou médio prazo.

A informação foi antecipada pelo diretor-geral da Rota de Santa Maria, Leandro Conterato, em entrevista à Rádio Gazeta. Segundo ele, a concessionária já desenvolve estudos em conjunto com o governo do Estado para avaliar a viabilidade da mudança. “Não temos nada concreto em relação a isso, nenhuma definição, mas é uma tendência que a concessionária vem acompanhando, inclusive desenvolvendo alguns estudos junto ao governo do Estado para avaliar a viabilidade da alteração do sistema de cobrança”, explicou.

Conterato destaca que o free flow já é adotado ou está em processo de implantação em diferentes concessões no país. Nos novos contratos, segundo ele, a tecnologia passou a ser considerada uma tendência do setor.

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A proposta em análise prevê a possibilidade de manter os cinco atuais pontos de cobrança, mas com passagem automática dos veículos. Outra alternativa seria ampliar a quantidade de pontos de cobrança para distribuir a tarifa ao longo da rodovia, através da implantação de mais pórticos. Com isso, o motorista pagaria pelo trecho percorrido. “Acaba tendo uma cobrança mais justa dos usuários”, afirmou o diretor.

Desconto para quem usa a rodovia com frequência

Outra possibilidade em discussão é a criação de um desconto progressivo para usuários frequentes da RSC-287. O mecanismo também está incluído nas discussões da revisão quinquenal e já aparece em contratos mais recentes de concessões rodoviárias.

A ideia é beneficiar principalmente quem utiliza a rodovia diariamente ou com grande frequência e, por isso, paga pedágio diversas vezes ao longo do mês.

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De acordo com Leandro Conterato, o sistema identifica o usuário e contabiliza a quantidade de passagens pelas praças. Conforme aumenta o número de utilizações dentro do mesmo mês, o desconto sobre a tarifa também cresce. “Existem usuários que acabam usando todo dia e pagando pedágio todo dia. Então, é um mecanismo que identifica esse usuário e, conforme mais vezes ele passa numa praça de pedágio, vai tendo um desconto progressivo na tarifa de pedágio que ele paga”, explicou.

O diretor da Rota de Santa Maria afirma que o objetivo é reduzir o impacto da cobrança para quem depende da rodovia com maior frequência. “De certa forma, é tirar um pouco o peso para esse usuário que paga pedágio muitas vezes ao longo de um mês. Vai ao encontro desse ideal de justiça tarifária”, destacou.

Mudanças em análise na revisão do contrato

As duas propostas fazem parte de um conjunto de possíveis atualizações que estão sendo discutidas na revisão dos cinco anos do contrato de concessão da RSC-287, assinado em 2021.

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Conterato avalia que o contrato original possui algumas defasagens em relação aos modelos mais recentes de concessão. Entre as possibilidades de atualização estão mecanismos regulatórios, como o desconto para usuários frequentes, além de mudanças tecnológicas no sistema de cobrança. “Eu acho que seria a discussão mais relevante que você tem para avaliar a possibilidade de migrar do sistema de cobrança tradicional para o sistema de free flow”, afirmou.

Apesar de considerar a implantação provável, o diretor ressalta que ainda não existe uma decisão definitiva. A mudança dependerá das análises realizadas pela concessionária e pelo governo do Estado dentro do processo de revisão contratual.

A eventual adoção do free flow também poderá modificar a forma como os motoristas pagam pelo uso da RSC-287, eliminando a necessidade de parada nas praças e permitindo, conforme o modelo que venha a ser definido, uma distribuição diferente da tarifa ao longo da rodovia.

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