A definição do novo valor da tarifa de pedágio da RSC-287 deverá atrasar novamente neste ano. A revisão ordinária, que deveria ser concluída em agosto, ainda está em análise pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Segundo o presidente do órgão, Marcelo Spilki, a expectativa é que a decisão ocorra entre um e dois meses depois da data prevista. Pelo contrato em vigor, o aumento deveria ter ocorrido no último domingo, 30.

Em entrevista à Rádio Gazeta, Spilki explicou que a atualização anual não consiste apenas na aplicação da inflação sobre a tarifa. O cálculo considera diferentes fatores previstos no contrato de concessão, entre eles o índice de qualidade e desempenho (IQD) e o chamado “fator D”, que pode gerar descontos na tarifa quando determinadas obrigações não são cumpridas.

O principal ponto de discussão neste momento envolve o IQD. A concessionária Rota de Santa Maria questiona a metodologia utilizada para medir os indicadores de qualidade, enquanto o poder concedente e a Agergs possuem avaliações diferentes sobre o assunto. “Cada um desses elementos que compõem a revisão são bem complexos e muitas vezes demorados”, explicou Spilki.

Na última correção, ocorrida em 29 de janeiro deste ano, o pedágio na RSC-287 teve correção de 8% e passou para os atuais R$ 5,40.

Diferença será compensada posteriormente

O presidente da Agergs reconheceu que o processo historicamente acaba sendo concluído depois do prazo previsto no contrato. Quando isso ocorre, a diferença entre a tarifa antiga e o novo valor é projetada para o período seguinte. “Esse período em que atrasa, essa diferença na cobrança, por exemplo, é projetada do ano seguinte e é o que tem sido feito”, afirmou.

No ano passado, o reajuste também foi definido com atraso e passou a valer somente em 2026. Para este ano, Spilki disse que não há um prazo limite formal para a conclusão, embora o objetivo seja reduzir a demora. “O correto seria fazer na data que o contrato prevê. Infelizmente não temos conseguido fazer”, reconheceu.

Segundo ele, o relator do processo ainda aguarda manifestações do poder concedente, da concessionária e dos usuários. A expectativa é de que a demora desta vez seja menor do que a registrada anteriormente. “Esperamos ter uma decisão que atrase, quem sabe, um, dois meses, não mais que isso”, projetou.

Marcelo Spilki atribui parte da demora à estrutura ainda reduzida da agência. A Agergs busca ampliar o quadro de servidores, atualizar sistemas e contratar consultorias para auxiliar os reguladores em atividades de apoio.