A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigou a morte de Carlos Henrique Poeta dos Santos, de 9 anos, e indiciou por homicídio culposo a médica plantonista que, segundo a investigação, realizou o atendimento que antecedeu a alta médica e deliberou pela alta. Segundo a Polícia Civil, o conjunto de provas técnicas, periciais, laboratoriais, clínicas e testemunhais levou à conclusão pelo indiciamento. A informação foi apresentada na manhã desta sexta-feira, 4, pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santa Cruz do Sul.

A conclusão da investigação ocorreu após a Polícia Civil receber os resultados das perícias realizadas depois da exumação do corpo da criança. O laudo necroscópico concluiu que a morte decorreu de sepse consecutiva a uma apendicite aguda perfurada. O exame histopatológico do apêndice confirmou o diagnóstico de apendicite aguda necrótico-supurativa perfurada, com periapendicite.

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Segundo a delegada Ana Luisa Aita Pippi, responsável pelo caso, a investigação apontou que Carlos Henrique apresentava um quadro grave no momento em que recebeu alta da Casa de Saúde Ignez Irene Moraes, conhecida como Hospitalzinho.

Segundo a delegada, a falta de um diagnóstico diante do quadro grave apresentado por Carlos Henrique e a decisão pela alta sem esse diagnóstico, mesmo diante dos exames laboratoriais muito alterados, que, segundo ela, indicavam sepse grave, além das alterações constatadas nos exames clínicos, determinaram a conclusão pela ocorrência de negligência e imperícia médica.

A delegada afirmou ainda que o conjunto das provas técnicas, periciais, laboratoriais e clínicas, além das provas testemunhais, levou a autoridade policial a concluir pelo indiciamento da médica por homicídio culposo. Segundo ela, a investigação foi técnica, imparcial e fundamentada nas provas existentes nos autos.

A investigação, contudo, não apontou elementos que indicassem que a médica tivesse a intenção de matar ou assumido deliberadamente o risco de provocar a morte. Por isso, o indiciamento ocorreu por homicídio culposo.

A delegada também destacou o trabalho realizado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) após a exumação do corpo. Ela agradeceu e elogiou a atuação dos peritos na realização dos exames e na análise do material coletado, ressaltando a importância do trabalho técnico para o esclarecimento das circunstâncias da morte de Carlos Henrique.

Exames apontaram agravamento

Carlos Henrique vinha apresentando sintomas desde os dias anteriores à morte. Conforme os relatos reunidos pela investigação, no dia 29 de maio ele foi levado ao Centro Materno Infantil (Cemai), mas não teria sido atendido porque o Cartão SUS não estaria cadastrado em Santa Cruz do Sul. A família teria sido orientada a procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central.

Na UPA, conforme os relatos reunidos, ele teria sido atendido com hipótese de virose e liberado posteriormente, com orientação para procurar novamente atendimento médico caso o quadro persistisse ou piorasse.

Carlos Alexandre e Elaine, pais de Carlos Henrique

Com a piora, no dia 30, a família buscou o atendimento mais próximo da residência, no Hospitalzinho. Entre a tarde do dia 30 e a madrugada do dia 31, o menino foi atendido por três médicos diferentes. A primeira médica solicitou os exames laboratoriais, mas encerrou o turno antes da liberação dos resultados. Com a troca de plantão, uma segunda médica assumiu o atendimento e recebeu os resultados. Foi ela quem, segundo a investigação, deliberou pela alta.

Na chegada ao Hospitalzinho, às 13h31, a ficha de atendimento registrava temperatura de 32,6 graus, pulso de 141 batimentos por minuto e saturação de oxigênio de 80%. Na avaliação, o menino foi descrito como desidratado, pálido e hipocorado, com extremidades frias, além de apresentar desconforto abdominal à palpação. O registro também aponta histórico de falta de apetite e vômitos há uma semana.

Foram solicitados exames laboratoriais e iniciadas medidas de hidratação. Na primeira coleta, foram registrados lactato de 6,9 mmol/L, proteína C reativa de 23,6 mg/dL, ureia de 79 mg/dL, creatinina de 1,5 mg/dL, sódio de 133 mmol/L e potássio de 3,3 mmol/L. O hemograma apontou hemoglobina de 9,4 g/dL, hematócrito de 28,4% e 9.920 leucócitos, com desvio à esquerda.

O prontuário registra que o laboratório comunicou à equipe um resultado crítico de lactato. Também há registros da equipe de enfermagem de que informações sobre a evolução do menino e os resultados foram comunicadas à médica plantonista.

Após a hidratação, uma nova coleta foi realizada às 22h50. O lactato havia aumentado de 6,9 para 10,7 mmol/L, enquanto a ureia passou de 79 para 96 mg/dL. O resultado da nova coleta foi liberado pelo laboratório às 23h11.

Segundo a delegada, mesmo diante da nova elevação do lactato, a segunda médica decidiu pela alta da criança. Carlos Henrique deixou a unidade de saúde em uma cadeira de rodas e, segundo a investigação, retornou cerca de 40 minutos depois, em parada cardiorrespiratória.

Um terceiro médico foi responsável pelo atendimento após o retorno do menino. Ele realizou diversas tentativas de reanimação, mas não conseguiu reverter a parada cardiorrespiratória, e o óbito foi declarado.

A Polícia Civil ouviu 12 pessoas entre familiares, profissionais que estavam na unidade e outras pessoas que tiveram contato com o menino durante o atendimento. Conforme a delegada, os relatos colhidos durante a investigação apontaram questionamentos sobre a decisão de conceder a alta diante do quadro apresentado.

A médica responsável pela alta foi a última a ser chamada pela Polícia Civil. Acompanhada de seu advogado, ela compareceu à delegacia, mas exerceu o direito de permanecer em silêncio.

Perícia confirmou apendicite perfurada

A confirmação da causa da morte veio após a exumação, realizada em junho. O material coletado foi submetido a diferentes análises periciais. No exame histopatológico, os peritos encontraram processo inflamatório agudo que atingia toda a parede do apêndice, associado a extensa necrose do tecido e perfuração da parede apendicular. Também foi identificado processo inflamatório nos tecidos ao redor do órgão, caracterizando periapendicite.

No laudo necroscópico, os peritos relacionaram os achados do corpo aos registros clínicos e laboratoriais anteriores à morte. Segundo o documento, esses elementos convergiram para o diagnóstico de sepse de foco abdominal decorrente de apendicite aguda perfurada.

Os peritos fizeram uma ressalva expressa: a perícia médica não tem competência para determinar eventual negligência, imprudência ou imperícia no atendimento. Essa avaliação cabe às autoridades competentes, conforme as atribuições legais.

A partir da análise do conjunto probatório — incluindo prontuários, exames, depoimentos e laudos —, a Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da médica por homicídio culposo. Com a conclusão do inquérito, o procedimento foi remetido ao Ministério Público, que irá analisar os elementos reunidos pela investigação e decidir sobre os próximos passos do caso.

Hospital Ana Nery se manifesta

Em nota à imprensa, o Hospital Ana Nery, responsável pela gestão do Hospitalzinho, do Centro Materno Infantil (Cemai) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, afirmou que, desde o óbito de Carlos Henrique, a Comissão de Óbitos e Prontuários adotou os procedimentos internos para apurar os fatos e as circunstâncias do atendimento prestado.

Segundo o hospital, também foram adotadas medidas de caráter preventivo, alinhadas aos protocolos assistenciais da instituição. O Ana Nery informou, contudo, que sua apuração ainda está em andamento e depende de informações técnicas de outros órgãos. A instituição afirmou que aguarda essas respostas para consolidar suas conclusões e reiterou o compromisso com a segurança do paciente, a transparência e a colaboração com as autoridades competentes. O hospital também declarou que permanece à disposição para prestar esclarecimentos conforme o avanço das apurações.

Veja a nota na íntegra:

Desde o primeiro momento em que ocorreu o óbito, o Hospital Ana Nery, por meio da Comissão de Óbitos e Prontuários, adotou os procedimentos internos cabíveis para a apuração dos fatos e das circunstâncias do atendimento prestado. Cabe informar que foram adotadas providências de caráter preventivo, sempre alinhadas aos protocolos assistenciais da instituição. A apuração segue em curso, pendente de informações técnicas de outros órgãos, sendo que o Hospital aguarda essas respostas para consolidar suas conclusões com o rigor técnico que o caso exige. O Hospital Ana Nery reafirma seu compromisso com a segurança do paciente, com a transparência e com a colaboração plena junto às autoridades competentes, mantendo-se à disposição para prestar esclarecimentos à medida que a apuração avançar.