O governo do Estado avançou nessa terça-feira, 8, na definição da empresa que poderá ficar responsável por serviços de manutenção nas escolas estaduais na área da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE), sediada em Santa Cruz do Sul. Em licitação realizada de forma online, na modalidade ata de registro de preços, a empresa Rasbold Soluções Corporativas Ltda, de Portão, apresentou a melhor proposta.

Agora, as equipes da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, responsáveis pelo processo, farão o julgamento da proposta e, caso ela seja aceita, será analisada a documentação de habilitação da empresa. O processo ainda passará por outras etapas administrativas antes de confirmar o resultado e encaminhar a assinatura da ata.

A empresa apresentou um desconto global de 25% em relação ao orçamento de referência do lote. Considerando o valor estimado inicialmente em R$ 49,48 milhões, o desconto representa cerca de R$ 12,37 milhões. Com isso, a partir da proposta da empresa, o valor de referência do lote ficaria em aproximadamente R$ 37,1 milhões. Isso não significa que todo esse recurso será investido – o valor será disponibilizado conforme as necessidades estruturais apresentadas por cada escola.

A ata de registro de preços terá vigência inicial de um ano e poderá ser prorrogada pelo mesmo período. Durante esse tempo, o Estado poderá contratar os serviços com a empresa conforme a demanda das escolas abrangidas pelo bloco.

Isso inclui serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obras. Dessa forma, a empresa poderá executar reparos e conservação, demolições pontuais, consertos, adequações de ambientes, pequenas reformas e adaptações de espaços, serviços elétricos e hidrossanitários, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Valor abrange 44 escolas

Os recursos previstos no orçamento poderão ser utilizados em 44 escolas estaduais que integram a área da 6ª CRE, sediadas em Boqueirão do Leão, Santa Cruz do Sul, Gramado Xavier, Sinimbu, Mato Leitão e Venâncio Aires. Isso representa uma área total de 85.194,65 metros quadrados que pode receber intervenções de manutenção.

Inicialmente, o edital previa um investimento de R$ 49,48 milhões no bloco que inclui essas escolas. A ata de registro de preços selecionou a empresa que oferecesse o maior desconto global, calculado a partir dos parâmetros previstos no edital, que foi o caso da Rasbold Soluções Corporativas. Ao todo, 11 propostas foram apresentadas, sendo uma delas desclassificada.

Também nessa terça, foi encaminhada a ata de registro de preços para outro lote da licitação, referente à área da 12ª CRE, com sede em Guaíba. Para esse bloco, o valor inicialmente estimado era de quase R$ 56 milhões para atender a 42 escolas.