A Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul está entre as oito instituições do Rio Grande do Sul que poderão receber R$ 50 mil do Estado para ações voltadas à formação de jovens rurais. A previsão consta em edital publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. O recurso será destinado por meio de um termo de colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
O governo gaúcho justificou a dispensa de chamamento público pela inexistência de competição entre as entidades. Segundo o documento, existem oito escolas comunitárias no Estado reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação ou pela Secretaria Estadual de Educação que trabalham com a Pedagogia da Alternância. A Escola Família Agrícola de Santa Cruz é uma delas.
Além da instituição santa-cruzense, estão na relação as Casas Familiares Rurais de Campinas das Missões, Alpestre, Frederico Westphalen e Catuípe, e as Escolas Famílias Agrícolas da Serra Gaúcha, de Caxias do Sul, de Vale do Sol e da Região Sul, de Canguçu.
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Foco na permanência dos jovens no campo
O objetivo das parcerias é atender jovens rurais filhos de agricultores e pecuaristas familiares. A proposta busca contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, com ações relacionadas à diversificação da produção, agregação de valor e geração de renda. O edital também estabelece como finalidade estimular a permanência dos jovens no campo.
Cada instituição deverá apresentar um plano de trabalho para atender pelo menos 20 jovens. Entre as metas está a realização de três atividades práticas na área experimental da escola ou em outro espaço utilizado para esse fim.
As ações poderão abordar temas como produção animal e vegetal, processamento de alimentos, uso adequado de agrotóxicos e produtos veterinários, controle biológico e bioinsumos. Também estão previstas atividades relacionadas à produção orgânica e de base ecológica.
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As escolas terão ainda que produzir um material de divulgação e apresentar um relatório com os resultados das atividades. O documento deverá reunir dados para avaliar o projeto e auxiliar na definição de políticas públicas voltadas à juventude rural.
Prazo de sete dias
As entidades relacionadas no edital terão sete dias corridos, a partir da publicação, para manifestar interesse na parceria. O prazo poderá ser prorrogado a critério do gestor. Depois da divulgação das instituições interessadas, haverá até 30 dias para o envio da documentação exigida.
Os termos terão vigência de 12 meses a partir da publicação dos respectivos extratos no Diário Oficial e poderão ser prorrogados conforme a legislação estadual.
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A equipe responsável pelo projeto deverá contar com um coordenador com graduação e especialização ou com experiência comprovada em Pedagogia da Alternância. Os monitores deverão ser, em sua maioria, profissionais formados em Ciências Agrárias e também ter formação ou experiência nessa metodologia.
O edital prevê R$ 400 mil em recursos estaduais para as oito parcerias, considerando o valor de R$ 50 mil para cada instituição. Caso alguma entidade não manifeste interesse, o valor correspondente poderá ser redistribuído igualmente entre as demais, conforme avaliação técnica das propostas.
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