A Prefeitura de Santa Cruz do Sul prorrogou de forma emergencial o contrato para a coleta convencional de resíduos sólidos urbanos. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 7, no Diário Oficial e garante a continuidade do serviço enquanto não é concluído o processo licitatório aberto pelo Município para definir a empresa responsável pela atividade.

A contratação emergencial foi feita com a Cone Sul Soluções Ambientais Ltda., empresa que já presta o serviço em Santa Cruz. O procedimento tem como objetivo a coleta convencional de resíduos sólidos urbanos, incluindo materiais domiciliares e comerciais, na área urbana do município.

Licitação ainda não foi concluída

A contratação emergencial ocorre enquanto a Prefeitura aguarda a conclusão da concorrência aberta para definir a empresa que ficará responsável pelo serviço. A disputa teve a Urbana Limpeza e Manutenção Viária Ltda., de Tauá, no Ceará, como primeira colocada na etapa de propostas, com uma oferta global de R$ 4.139.595,27.

A Cone Sul ficou em segundo lugar, com proposta de R$ 4.568.430,66. Em terceiro apareceu a ECSAM Serviços Ambientais Ltda., de Bocaiúva do Sul, no Paraná, com R$ 4.569.456,59.

O processo ainda não chegou à etapa final porque está na fase de recursos. Depois da análise, ainda serão necessários os procedimentos para definição e homologação do resultado.

Contrato anterior chegou ao fim

O contrato atual para a coleta urbana começou em 21 de setembro de 2020. Ao longo dos anos, passou por aditivos e prorrogações e tinha como data final 21 de setembro de 2026.

Como a nova licitação não foi concluída até o encerramento do contrato, a Prefeitura optou pela contratação emergencial para evitar a interrupção da coleta de resíduos urbanos.

A nova concorrência prevê contrato inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogações, desde que mantidas condições consideradas vantajosas para o Município até o limite de 120 meses, ou dez anos. O serviço inclui a coleta dos resíduos domiciliares e comerciais e o transporte do material até a Estação de Transbordo.