A Prefeitura de Santa Cruz do Sul publicou na manhã desta quarta-feira, 16, a aplicação de penalidade contra a empresa Herbstrith Engenharia e Construção Ltda, de Pelotas, responsável pela obra do Centro Ocupacional do Loteamento Mãe de Deus, no Bairro Santuário. Com isso, a construtora deverá pagar uma multa de R$ 53.106,69, além da rescisão unilateral do contrato.
A empresa já havia recebido penalidades anteriores por atraso da obra. O pagamento deve ser feito no prazo de dez dias. Além disso, a construtora ainda terá cinco dias úteis para apresentar recurso junto ao município.
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O contrato com a empresa responsável pelo Centro Ocupacional foi firmado em novembro de 2023, enquanto o termo de início das obras foi assinado em março de 2024, então com prazo de 18 meses para conclusão. A construção é orçada em R$ 1,06 milhão, com recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 294.351-40, firmado com a Caixa Econômica Federal.
O Centro Ocupacional está previsto para ser construído na Rua Santa Rita de Cássia, no número 139, na esquina com a Rua São Benedito e com fundos na Rua São Brás. A área do prédio é de pouco mais de 400 metros quadrados.
A Herbstrith Engenharia e Construção Ltda foi contatada pela redação do Portal Gaz e disse que recorrerá à decisão da Prefeitura.
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