O governador Eduardo Leite anunciou um investimento de R$ 30,93 milhões que será repassado a projetos culturais de 347 municípios. O montante é composto por R$ 25,95 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. O repasse será destinado à contratação de artistas e de outros profissionais que prestam serviços criativos para atuarem em eventos culturais populares.
No ato, realizado nessa segunda-feira, 25, no Palácio Piratini, também foi anunciado R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e contou com a presença do titular da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Loureiro, de artistas e representantes de várias cidades.
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Os municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de coinvestimento, lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado. Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura.
O resultado final da seleção, com a lista dos municípios contemplados, foi divulgado em 15 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Nessa segunda-feira, também no DOE, está publicada resolução que amplia os prazos para esses municípios regularizarem os dados cadastrais e a conta bancária necessários para o recebimento dos recursos.
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