O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nessa terça-feira, 9, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados na tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino já proferiram seus votos pela condenação de todos os réus.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação por cinco condutas (organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado). A exceção é Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que responde por três situações.
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“O líder da organização [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, uniu indivíduos de extrema confiança para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”, resumiu Moraes na parte final de seu voto, que durou cerca de cinco horas na manhã de ontem.
Na parte da tarde, Flávio Dino antecipou que não há viabilidade legal para anistia, quando o crime é relativo à busca pela quebra do regime democrático. Também reforçou que as pressões externas não têm efeito na formação dos votos dos ministros da primeira turma do STF, em alusão às ameaças do governo do presidente Donald Trump.
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Após essas antecipações, apresentou seu voto defendendo a condenação dos réus, ampliando as penas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Neto, quando for feita a dosimetria, por entender que eles seriam os líderes da organização. Amenizou a participação de Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno.
Os réus são o ex-presidente Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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O julgamento continua nesta manhã, com voto do ministro Luiz Fux. Ainda faltam se manifestar Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão deve sair sexta-feira. Ao final cabem recursos, o que faz com que, em caso de condenações, as prisões não sejam imediatas.
Flávio Bolsonaro questiona Moraes
Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte.
“[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança, porque, na cabeça dele, parece que Jair Bolsonaro queria matá-lo”, disse o filho do ex-presidente, no Salão Azul do Senado.
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Durante a fala à imprensa, o senador Flávio se concentrou em acusar Moraes de “manipulação processual” ao sustentar ter supostas “provas” que seriam enviadas a todos os ministros do STF. Flávio pediu que o julgamento contra Bolsonaro seja suspenso até que a denúncia seja investigada.
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