O relatório do quadrimestre maio/agosto da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Sul mostrou a situação desafiadora da pasta pelos próximos meses. Os dados foram apresentados nessa segunda-feira, 29, em audiência pública na Câmara de Vereadores. O titular da pasta, Rodrigo Rabuske, disse que para equilibrar as contas do ano são necessários cerca de R$ 12 milhões.

“É dramático fechar o mês”, resumiu ao responder ao questionamento do vereador Professor Cleber (União Brasil). Adiantou que, somente para outubro, será preciso suplementar o orçamento da Saúde em R$ 3,2 milhões. Esse mecanismo tem sido utilizado mês a mês, sobretudo a partir da metade do ano, período em que a lei orçamentária deixou de contemplar algumas das despesas correntes da secretaria.

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Apesar do déficit, Rodrigo Rabuske confirmou o andamento de duas obras em unidades de saúde durante a sua apresentação na audiência pública. A primeira é a Unidade Básica de Saúde do Bairro Aliança. Ela recebeu investimento de R$ 378 mil no quadrimestre e está em fase de entrega, faltando ajustes no pátio e a instalação de energia elétrica. Após essa etapa, começa a preparação para atender, com a chegada de equipamentos.

No Bairro Bom Jesus, a Estratégia Saúde da Família Gaspar Bartholomay está com as obras em 95%. A empresa contratada desistiu do serviço e mão de obra da Prefeitura está sendo utilizada para o término. Esta deverá ser entregue até o fim do ano.

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40% do orçamento é local

Durante a apresentação, Rabuske reforçou a receita do quadrimestre, que se aproximou de R$ 103 milhões, entre recursos do Município, Estado e União. O orçamento local representou 39,77%, seguido por verba vinda do governo federal e 12,33% do Palácio Piratini. Pouco mais de R$ 8,6 milhões foram de recursos livres, que resultam das suplementações feitas pelo Executivo.

A presidente da Câmara, Nicole Weber Covatti (Podemos), confirmou que o Legislativo antecipou R$ 22 milhões e pediu para o Executivo que fossem destinados à Saúde. Esse recurso faz parte do que a Casa tem direito, legalmente, dentro do orçamento, mas que abriu mão de receber.

Quanto às despesas da Secretaria de Saúde, Rabuske reforçou que a maior parte é referente ao pagamento de assistência hospitalar e ambulatorial. Para esse fim, foram empregados R$ 74,9 milhões no quadrimestre. Depois vem a atenção básica, com R$ 19,3 milhões. A despesa com pessoal da pasta está na ordem de 32,54%.

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Aproveitando a oportunidade na audiência pública, Rabuske deixou um pedido aos vereadores para aprovarem o projeto que melhora os vencimentos dos psiquiatras que atendem no Município. O texto teve a concordância dos líderes para ingressar na pauta em regime de urgência, o que não demandou a tramitação tradicional. A aprovação foi unânime, criando a gratificação de função, por hora trabalhada, de 200% do valor do vencimento básico da categoria funcional “médico psiquiatra”.

Com o projeto aprovado, os profissionais passam a receber R$ 192,68 por hora. Segundo a justificativa encaminhada pelo Executivo, a média salarial encontrada na plataforma Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é R$ 227,13.

Dessa forma, o vencimento em Santa Cruz continua abaixo da média, mas bem acima do que vinha sendo praticado. Isso, afirmou o secretário Rabuske, dificultava a manutenção dos profissionais dentro do quadro funcional da administração municipal.

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