A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, a partir das 15 horas, quando serão debatidos 11 novos projetos na pauta. A sessão ocorre no Plenário Nilton Garibaldi e será conduzida pela presidente Nicole Weber Covatti (PP). Antes desta reunião ordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento fará um audiência público, às 14 horas, no plenário da Câmara, sobre Projeto de Lei do Executivo nº 299/2025 – diretrizes orçamentárias do Município para 2026.

Após esta reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião solene, com início as 19h30, para entregar o Título de Cidadã Honorária para Gládis Lenz Arend, de autoria do vereador Luizinho Ruas. Também nesta reunião solene será entregue o Título de Cidadão Honorário para Darcilo Gressler, de autoria do ex-vereador Hildo Ney Caspary.

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No espaço da Tribuna Popular será abordada a temática “Demanda da Indústria do Tabaco em geral, escassez e falta de qualificação de mão-de-obra, incidência das drogas que interferem na qualificação da mão-de-obra e falta de assiduidade, comprometimento do trabalhador temporário na indústria” , pelo orador Lauro Afonso Goerck, da Associated Tobacco Company Brasil, Exportação e Importação de Tabaco LTDA (ATC). Outro tema a ser apresentado é a “Data Mundial da Luta Contra HIV”, início ao Dezembro Vermelho, Aniversário de 30 Anos do Centro Municipal de Atendimento à Sorologia – CEMAS, por Micila Pires Chielle, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as matérias que ingressaram para a sessão está o veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Jair Eich (PP), que institui o Programa Caixa D´Água Social. O Executivo encaminhou projeto de lei para a contratação de dois Médicos de Saúde da Família; um Agente Comunitário de Saúde; um Técnico em Construção Civil.

Também apresentou projeto de lei que consolida a legislação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR/SCS) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). Apresentou pedido de abertura de crédito especial no montante de R$ 162 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde; crédito especial no montante de R$ 3.374.677,47 para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Ainda apresentou um projeto de lei que altera a lei dispõe sobre a Política de Incentivo às empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços. Outro projeto institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal e cria o Núcleo Municipal de Alfabetização.

O Professor Céber (União Brasil) apresentou projeto de lei que denomina via pública de Rua Luis Carlos Conrado Dornelles. Jair Eich (PP) apresentou projeto que dispõe sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças esportivas.