A cada dia, nova surpresa no preço dos combustíveis

A política de preços adotada pela Petrobras para a manutenção dos valores cobrados pelos combustíveis, tanto gasolina, álcool e diesel quanto gás de cozinha, faz com que o consumidor se depare com uma novidade a cada ida ao posto. A estatal mantém a prática de adequação à movimentação cambial (desvalorização do real frente ao dólar) e ao que é cobrado no mercado pelo barril de petróleo – a chamada paridade internacional.

Essa prática fez com que, no acumulado do ano, a gasolina, por exemplo, subisse 51% na refinaria – as abastecedoras conseguiram repassar 31% aos clientes, o que representa um achatamento na margem de lucro dos postos. “Temos um tíquete médio (quanto cada consumidor costuma comprar) de R$ 50,00. Antes, ele conseguia comprar uma quantidade ‘x’ de litros; agora é bem menos, e isso se reflete na nossa venda, porque a nossa margem é feita em cima da quantidade de litros vendidos”, explica Matheus Henrique Smidt, sócio-proprietário de um posto em Santa Cruz do Sul.

Enquanto as abastecedoras viram para-raios de quem precisa adquirir os produtos, o presidente Jair Bolsonaro e os governadores travam um debate sobre a responsabilidade por esses valores. Bolsonaro a atribui aos índices cobrados nos impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os estados rebatem e a jogam para a política de preços da estatal.

No Rio Grande do Sul, o ICMS é de 30% desde o governo de José Ivo Sartori, cobrado sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPCF), que é uma média do que é praticado no varejo. Na primeira quinzena de setembro, esse indicador, para a gasolina comum, foi de R$ 6,1689, acumulando uma alta de 41,45% nos últimos 12 meses. Nessa sexta-feira, 24, segundo o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Dal’Aqua, foi anunciada majoração para R$ 6,35.

O governador Eduardo Leite encaminhou proposta orçamentária à Assembleia considerando a redução do ICMS para 25% no próximo ano. A iniciativa é aplaudida pelo setor. “O ICMS é um dos vilões dos valores, variando de 25% a 34%. Baixando o do Estado para 25%, vai ficar igual a Santa Catarina. Então, há uma boa perspectiva, mas ainda é cedo para dizer qual será a reação”, considera.

Entenda como se forma o valor da gasolina

Mas não é só de ICMS que se forma o valor da gasolina. De acordo com a Petrobras, 33,6% é o preço de realização da refinaria; 27,6% é a média dos tributos estaduais; 16,9% é o custo do biocombustível adicionado (álcool ou biodiesel); 11,5% é a referência dos tributos federais, como Programa Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); e para as margens de revenda e distribuição restam 10,4%. Na prática, R$ 3,0801 vai para a Petrobras, R$ 1,87518 para os cofres estaduais e R$ 0,6869 para a União. A soma dessas três partes chega a R$ 5,64218. O restante é a margem da distribuidora, o custo do frete e a margem do posto.

A pior notícia é que a expectativa é de que os aumentos continuem. Matheus Henrique Smidt destaca que a Petrobras anuncia uma defasagem em torno de R$ 0,30 em relação ao mercado internacional. “A tendência, então, é de aumento para recuperar”, antecipa. E os proprietários de postos têm as mesmas surpresas que os consumidores finais. “Estamos vivendo uma situação nova. Antes era mais programado, tinha variação uma vez por mês; agora é uma surpresa a cada novo dia. E quando anunciam aumento às 11 horas, valendo para o dia seguinte, já não se consegue comprar com o preço antigo, o que explica a variação rápida nos postos”, afirma.

A mesma perspectiva de Smidt é apresentada por João Dal’Aqua. Ele reforça que dois fatores determinantes para os preços não devem mudar, que são o custo do barril do petróleo no exterior – atualmente, em torno de 70 dólares – e a desvalorização do real frente ao dólar. O aumento do PMPCF, no Rio Grande do Sul, deve representar R$ 0,04 a mais no custo. “Não sei se os postos conseguirão repassar esse valor ou acabarão tendo de arcar com mais isso. É uma questão que deve ser discutida em todo o País para tornar fixo o imposto estadual, como são os federais”, defende Dal’Aqua.