A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst) pretende ampliar as ações de fiscalização sobre a Corsan nos próximos meses. O tema dominou parte da reunião realizada nesta semana, especialmente após a participação de representantes da agência no 54º Congresso Nacional de Saneamento Básico, realizado em Caxias do Sul.
Durante o encontro, conselheiros e equipe técnica relataram experiências de outras agências reguladoras do país e discutiram ferramentas de controle, metas do Marco Legal do Saneamento e novas exigências que devem ser implementadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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Um dos principais focos da Agerst passa a ser o combate às perdas de água no sistema de abastecimento operado pela Corsan em Santa Cruz do Sul. Segundo os debates apresentados na reunião, municípios considerados referência no setor já trabalham com índices significativamente menores do que os registrados em diversas cidades brasileiras. A expectativa da ANA é que as perdas fiquem próximas de 25%, percentual apontado como aceitável em futuras regulamentações.
Vazamentos entram no radar
Os conselheiros demonstraram preocupação com a necessidade de respostas mais rápidas da Corsan diante de vazamentos e interrupções no abastecimento.
Durante o relato do congresso, foram apresentadas tecnologias utilizadas por concessionárias para identificar perdas de água por meio de monitoramento remoto e até imagens de satélite. O tema chamou a atenção dos participantes, que defenderam a verificação das ferramentas atualmente utilizadas pela Corsan.
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A intenção é cobrar esclarecimentos sobre sistemas de monitoramento e sobre as medidas adotadas para localizar vazamentos ocultos, considerados um dos principais fatores para o desperdício de água.
A agência também avalia ampliar o acompanhamento dos registros de falta de água e ocorrências operacionais encaminhadas pelos moradores.
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Novas normas devem aumentar exigências
Outro ponto destacado foi a expectativa de publicação de dezenas de novas normas da ANA ainda neste ano. Conforme relato apresentado na reunião, as futuras regulamentações devem estabelecer critérios mais detalhados para fiscalização dos serviços de água e esgoto, ampliando as responsabilidades das agências reguladoras municipais.
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Os representantes da Agerst participaram de discussões com técnicos da ANA e de outras entidades reguladoras, que reforçaram a necessidade de estruturação das agências locais para garantir o acompanhamento efetivo das concessionárias.
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A avaliação dos participantes foi de que a tendência nacional é de aumento da cobrança sobre prestadores de serviço e também sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização.
Pressão da água também será acompanhada
A agência também deverá acompanhar mudanças relacionadas aos padrões de pressão da rede de abastecimento. Durante o congresso foram discutidas normas que poderão alterar parâmetros utilizados pelas concessionárias, especialmente durante a madrugada, quando há redução do consumo.
O objetivo é diminuir o número de rompimentos de tubulações e reduzir perdas de água. Caso as mudanças sejam confirmadas, a Agerst deverá revisar normas locais para adequar a regulamentação municipal às novas diretrizes nacionais.
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