A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) realizou fiscalização na RSC-287, entre os quilômetros 28,03 e 232,54, trecho que é concedido para a Rota de Santa Maria. Diante da situação encontrada foi elaborado relatório de fiscalização e emitido termo de notificação.
No documento, a Agergs determina que a concessionária faça as correções necessárias. Essas medidas devem ser tomadas dentro do prazo do Programa de Exploração de Rodovia (PER), que varia de 24 a 72 horas, dependendo da irregularidade.
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Diz a nota da agência que, além de corrigir os defeitos no prazo indicado, a concessionária precisa atuar para evitar que novos defeitos do mesmo tipo apareçam e persistam na rodovia. O não atendimento à notificação poderá acarretar a aplicação de sanções à concessionária, que tem prazo de 15 dias para manifestação. Esse intervalo de tempo não exime a concessionária de corrigir os problemas encontrados.
A ação foi realizada com a Unidade de Fiscalização de Concessões de Rodovias da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, ocorreu nos dias 8 e 9 de junho.
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A Rota de Santa Maria, por meio de sua assessoria, diz que equipes já estão mobilizadas para sanar os apontamentos feitos pela Agergs. “É comum, em uma rodovia, que é dinâmica e sujeita ao tráfego contínuo e fatores climáticos, que reparos frequentes sejam necessários”, acrescenta.
Também diz ser comum a emissão dos chamados termos de registro de ocorrências pela fiscalização, quando identificadas oportunidades de melhorias para atingir os parâmetros. “Para fazer frente a isso, a Rota de Santa Maria conta com equipes de conservação das mais variadas disciplinas que, diariamente, realizam reparos ao longo de toda a RSC-287”.
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