O ano de eleições é marcado por uma série de datas cruciais. Uma delas é o dia 8 de maio, último prazo para quem precisa fazer alguma alteração em seu cadastro eleitoral, incluindo a coleta de digitais – o cadastramento biométrico. Mesmo sendo opcional, essa ferramenta é recomendada para garantir a agilidade e eliminar filas na hora da votação. A emissão do título de eleitor também encerra nesta data.
Nos municípios do interior, os interessados podem procurar os cartórios eleitorais. Em Santa Cruz do Sul, tanto o da zona 40 quanto o da 162 ficam na Rua Ernesto Alves, 760. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 148, ligando de todo o Rio Grande do Sul, no mesmo horário da Central de Atendimento ao Eleitor. Pela internet, as informações podem ser reunidas na plataforma JE Digital.
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O Estado tem 8,6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais, dos quais 1,4 milhão ainda não têm o cadastro biométrico regularizado. Pode ser feito em qualquer zona eleitoral gaúcha, mesmo que procure atendimento em uma cidade diferente daquela onde vota. Eleitores que não tenham feito o processo poderão votar neste ano, se estiverem com o título em situação regular.
Contudo, o corregedor regional eleitoral do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, frisa que o cadastro biométrico tem muita relevância porque facilita a identificação do eleitor e evita filas. “Então, é algo extremamente importante. E é mais importante ainda que não se deixe para a última hora.”
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Os pleitos deste ano são para os cargos de prefeito e vereador, com votação em 6 de outubro. Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria podem ter segundo turno, no dia 27.
Datas
- 6 de outubro: 1º turno das eleições.
- 27 de outubro: 2º turno das eleições para municípios com mais de 200 mil eleitores.
- 19 de dezembro: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.
- De 9 de maio a 5 de novembro: fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e Autoatendimento Eleitoral na internet.
- De 15 a 17 de maio: teste de confirmação para checagem das correções apontadas pelas investigadoras e pelos investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS), feito de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023.
- A partir de 15 de maio: pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
- 20 de julho: partidos, candidatas e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.
- De 20 de julho a 5 de agosto: partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou pedido explícito de voto pode ser considerado irregular.
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