A Câmara de Santa Cruz aprovou nesta segunda-feira, 14, um projeto que pode colocar o município em um novo patamar no que toca ao atendimento a jovens em situação de risco ou abandono. O texto prevê a criação de um modelo por meio do qual crianças e adolescentes poderão ser acolhidas temporariamente por famílias, evitando a necessidade de serem enviadas a instituições.

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Apoiado pelo Juizado Regional da Infância e Juventude, o programa é inspirado em localidades como Cascavel (PR), que foi pioneiro no modelo no país, e Santa Rosa, onde o modelo está consolidado há vários anos. Ao todo, 15 comarcas do Rio Grande do Sul já possuem o sistema, que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pela proposta aprovada, após um processo de habilitação de cerca de 30 dias, o que inclui um curso preparatório e análise de antecedentes, famílias poderão acolher crianças até que possam retornar a seus lares de origem ou serem encaminhadas para adoção. Embora a gestão caberá à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esportes, o Juizado terá que autorizar a inclusão de cada criança no programa. A aprovação se deu por unanimidade.

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