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MARCIO SOUZA

Carta aberta a Eduardo Leite

Caro governador Eduardo Leite, o senhor é, de longe, o gestor estadual com melhor capacidade de enfrentar adversidades, sobretudo quando está em ambiente onde a opinião é, evidentemente, contrária a sua. Cito como exemplo o discurso durante a visita do presidente Lula e comitiva a Lajeado, quando o senhor iniciou sua fala vaiado e terminou aplaudido. É uma habilidade para poucos e que merece reconhecimento. Assim, também tem conseguido aprovar projetos nem sempre agradáveis na Assembleia. Algumas reformas e medidas, muitas vezes antipáticas, foram encaminhadas ao Legislativo e passaram com tranquilidade, diante de sua competência ao evidenciar a necessidade de que fossem transformadas em leis.

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Agora, senhor Leite, estamos às vésperas da vigência da nova tabela do ICMS com incidência sobre os produtos da cesta básica. Pode parecer pouco, quando avaliado um só item; pode parecer nada, quando o rendimento familiar é elevado; mas é muito representativo, quando estamos falando de uma residência que tem o salário mínimo como única fonte de renda. Sem essa mudança, já é complicado conseguir garantir aos filhos os direitos básicos escritos na Constituição Federal: habitação, saúde, educação e alimentos. Com o aumento, fica ainda mais difícil.

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Entendo, governador, o que o levou a fazer isso. Sei que há um aperto nos cofres públicos, que justifica a instalação de medidas para recomposição financeira e para evitar que tenhamos um colapso nos serviços oferecidos pelo Estado. Além disso, também é louvável a criação de mecanismo como o Devolve ICMS, que restitui parte do que fora gasto pelos cidadãos.

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O sistema de cashback do tributo é uma iniciativa louvável e, por isso, tem sido copiada na legislação nacional, mas não é o suficiente. Aumentar ou criar impostos sobre alimentos é uma atitude cruel, que pode ser repensada. O senhor é humano e demonstra isso, quando coloca o pé no lodo para servir às comunidades atingidas pelas cheias; quando cria incentivo financeiro para os jovens continuarem nas escolas. Assim, diante dessa condição de humano, deve sensibilizar-se e reverter a ideia de aumentar o ICMS da cesta básica. Mudar de ideia, aceitar alguma sugestão, não é feio. Na verdade, só confirmaria o que justificou o fato de o povo gaúcho tê-lo colocado na história como primeiro governador reeleito.

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Sejamos, Eduardo Leite, inovadores nas ações de reestruturação e desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Em caso contrário, seguiremos como cantou a Pimentinha: “Chora… a nossa Pátria, mãe gentil. Choram Marias e Clarisses, no solo do Brasil”.

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