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Casos de maus-tratos em escola conveniada repercutem e Secretaria de Educação se posiciona

Foto: Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

Publicações nas redes sociais a respeito de uma suposta agressão contra uma criança em uma Escola de Educação Infantil de Santa Cruz do Sul repercutiram esta semana no município. No relato, os familiares descrevem que a criança teria sofrido violência física e psicológica. A escola referida é particular, mas conveniada ao Município. Na manhã desta quinta-feira, 28, o secretário de Educação, Wagner Machado, em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM explicou como a pasta tomou conhecimento do caso e como procedeu.

“O Município ficou sabendo do caso pela rede social. Não é contra o direito das pessoas se manifestarem, mas, se foi uma situação em que a pessoa foi desligada na época. Houve um lapso temporal de quase um mês entre o fato e a publicação. O caminho correto é buscar o Conselho Municipal de Educação, um órgão fiscalizador que pode receber denúncias; através da ouvidoria; do Ministério Público; informar a secretaria”, explicou.

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Além do caso das redes, há ainda outro relatado aos pais pela própria criança, na mesma escola, também de conhecimento da secretaria. “A criança já estava indo para o último dia na escola e ela veio com algumas reclamações. A escola descobriu e conversou com a mãe, relatando a situação. A mãe ficou, obviamente, em choque, mas ela procurou quem tinha que procurar. A nossa orientação às escolas é para explicar o que aconteceu e dizer quais órgãos procurar”, detalhou.

Wagner Machado ressalta que é preciso comunicar a Secretaria de Educação sobre qualquer situação com a qual os pais não estejam de acordo “Como fiscais do contrato [convênio entre a escola e a Prefeitura], fomos atrás. E para orientar os pais: uma mãe já havia feito boletim de ocorrência na Polícia Civil e isso inicia um procedimento em sigilo, para melhores resultados. Enquanto isso, a Secretaria de Educação não fica sabendo de nada. Então, é importante e necessário fazer o boletim de ocorrência, mas também informar a secretaria”, explicou.

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Foi através da investigação do primeiro caso que se constatou a ocorrência do segundo. “A escola tem câmeras e quando foram solicitadas as imagens, foram analisadas todas as horas de gravação para se ter noção do que aconteceu. E então se constatou que a mesma estagiária, que já foi desligada, tinha pego a outra criança, que é o motivo dos relatos nas redes sociais, pelo braço”, revelou.

Os atos foram cometidos pela mesma funcionária, em um curto espaço de tempo, no mesmo dia. Tudo devidamente registrado pelas câmeras da escola, que foi a comunicante à segunda mãe sobre o que aconteceu com a criança. O secretário reforça que é importante as pessoas terem conhecimento de seus direitos e que evitem se pronunciar a respeito do que não sabem. “No processo investigativo que vai acontecer, vai se apurar a conduta dos gestores da escola também. Só que circunstâncias individuais não podem ser colocadas em um senso comum e dizer que todos os professores da escola agem daquela forma – independente de qual escola”, pontuou.

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“Aquela pessoa tem que responder pelos atos que ela escolheu praticar, mas isso quem faz não é a Prefeitura. Isso quem faz é a Justiça e vai ser assim, porque é o certo”, analisou. A criança foi transferida para outra escola e está em período de adaptação. Apesar da repercussão negativa, o convênio com a escola segue mantido, uma vez que a Prefeitura não consegue suprir o número de vagas na Educação Infantil. “Nós temos 257 alunos com eles, nós temos que ter essa análise.”

Machado garante que atitudes como esta são inadmissíveis e que a Secretaria de Educação mantém uma série de normas que são analisadas periodicamente, principalmente no que tange às escolas conveniadas. “Nós temos uma comissão de fiscalização desses contratos. A gente faz a fiscalização pedagógica, acompanhando se tem estrutura de pessoal, brinquedos, espaço adequado. Temos uma nutricionista para garantir que a escola tenha refeitório, higiene, quantidade e qualidade de alimentação. E ainda temos uma engenharia, para avaliar se o espaço está adequado. Revisamos os contratos periodicamente”, afirmou.

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Ele salienta que ainda existem os processos de formação, as jornadas pedagógicas sobre os tratos e formas de cuidar das crianças. O município ainda dispõe do Conselho Municipal de Educação que atua como fiscal nas escolas.

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