O Comitê Pró-Clima do Vale do Rio Pardo, vinculado ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), está estruturando uma Ata Regional de Registro de Preços para agilizar o acesso dos municípios a equipamentos, materiais e insumos para atendimento de situações de emergência e calamidade. A medida considera a possibilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos no segundo semestre.
A apresentação da iniciativa ocorreu durante reunião na manhã dessa quinta-feira, 9, e é resultado das demandas identificadas no diagnóstico das defesas civis municipais. A proposta busca reduzir o tempo de resposta dos municípios, permitindo mais agilidade na aquisição de itens essenciais em situações de desastre.
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A ata contempla quatro eixos de aquisição: resposta imediata, gestão hídrica, ajuda humanitária e equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas. Estão previstos estão lonas, caixas d’água, geradores de energia, cestas básicas, equipamentos de proteção individual, ferramentas e outros itens apontados pelos municípios como prioritários para o atendimento de emergências. Por meio dessa ata de registro de preços, será possível realizar compras de maneira simplificada por parte dos municípios.
O modelo regional evita que cada administração precise abrir uma licitação individual em meio a uma situação de emergência. Com a ata de registro de preços, os municípios passam a contar com fornecedores previamente definidos e condições definidas para aquisição dos materiais. A movimentação é resultado do levantamento realizado pelo Comitê Pró-Clima em conjunto com as defesas civis municipais.
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Presidente do Cisvale, Gilson Becker destaca que a medida traduz o papel do consórcio na construção de soluções regionais para desafios que ultrapassam os limites de cada município. “O Pró-Clima nasce justamente com essa missão, que é transformar ações em execuções concretas. Quando falamos em eventos extremos, o tempo de resposta faz diferença”, disse.
“Se cada município tiver que começar um processo do zero no momento da emergência, a população fica mais vulnerável. Com a ata regional, antecipamos etapas, ganhamos agilidade e damos mais segurança para que as defesas civis possam atuar quando forem acionadas.”
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Defesa civil
A diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, complementa que a compra coletiva integra um conjunto maior de ações voltadas ao fortalecimento das estruturas municipais de Defesa Civil. “O levantamento evidenciou que entre as principais demandas dos municípios estão a contratação de serviços de engenharia e a disponibilização de uma ata regional de registro de preços para aquisição de insumos e equipamentos.”
Conforme a diretora, a compra coletiva é uma resposta prática, porque permite padronização, economia de escala e acesso mais rápido aos materiais. “O objetivo é que os municípios estejam mais preparados, tanto para agir de forma preventiva quanto para responder com rapidez em situações de emergência”, complementa Léa.
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