A assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizada nessa sexta-feira, 8, durante a programação da 18ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim), em Venâncio Aires, reforçou o movimento regional de estruturação compartilhada entre os municípios diante de desafios ligados à saúde pública, infraestrutura, adaptação climática e resposta a eventos extremos.
Promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), o encontro reuniu prefeitos, líderes regionais e equipes técnicas para discutir soluções voltadas à ampliação da capacidade operacional das administrações locais.
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Um dos principais encaminhamentos foi a criação de atas de registro de preços para aquisição emergencial de kits destinados a situações de calamidade. A proposta prevê a organização regional de itens divididos em três frentes de resposta – emergencial, humanitária e hídrica –, permitindo que as prefeituras tenham mais agilidade nos processos de compra em momentos de crise. Conforme o presidente do Cisvale, Gilson Becker, a medida busca reduzir burocracias justamente nos períodos em que a velocidade das reações se torna determinante.
O encontro debateu ações ligadas ao Programa AdaptaCidades. Foi solicitada a criação de uma governança, com a adesão de membros dos municípios, para que o Vale do Rio Pardo entre na segunda fase do programa, chamada “lente climática” para levantamento de dados ambientais e estruturais das cidades, além da discussão sobre futuras parcerias público-privadas voltadas à gestão regional de resíduos sólidos.
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Cirurgias
A assembleia também deliberou sobre medidas para fortalecimento da atuação consorciada. Na área da saúde, aprovou-se a construção de uma tabela regional para procedimentos cirúrgicos, usando como referência os menores valores apresentados no processo de composição de custos. A proposta prevê o credenciamento de hospitais interessados em absorver a demanda regional, especialmente em cirurgias de quadril e joelho.
Outro ponto debatido foi a elaboração de edital regional para serviços técnicos de arquitetura, agrimensura e atividades nas áreas da engenharia. A metodologia utilizada foi construída por meio do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), somada a orçamentos de prefeituras e consórcios públicos, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Segundo a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas, a construção desses mecanismos deve beneficiar sobretudo as cidades menores.
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Vice-governador defende prorrogação do Funrigs
O segundo momento da assembleia foi marcado pela participação do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, que acompanhou a apresentação das ações do Comitê Pró-Clima, conduzida pelo presidente do Cisvale, Gilson Becker. Souza defendeu a prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), especialmente para garantir investimentos estruturantes em irrigação, recuperação e manejo dos solos.
Segundo ele, o atual cenário ainda exige continuidade das políticas públicas de reconstrução e adaptação climática no Estado. “Estamos pedindo a prorrogação do Funrigs porque estamos fechando dois anos de uso e ainda há muito a ser feito, especialmente para trabalharmos com irrigação e manejo dos solos”, afirmou Souza.
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O vice-governador ressaltou que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul permitiram a execução de obras consideradas históricas e estruturantes. “A maior obra monumental que estamos realizando é a Ponte dos Vales”, salientou. Souza frisou ainda que os R$ 14,3 bilhões destinados ao Estado demonstram a importância da revisão do modelo de endividamento gaúcho junto à União. “Isso mostra o quanto ainda há para fazer com os recursos que hoje vão para Brasília para pagamento de dívidas”, observou.
Becker apresentou o panorama das ações já executadas pelo Comitê Pró-Clima, criado sob coordenação do Cisvale em parceria com Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), universidades, órgãos técnicos e municípios da região.
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Entre os projetos detalhados estavam a implantação de estações meteorológicas, aquisição de embarcações para ações de resposta e salvamento, criação do Fundo Permanente do Meio Ambiente, estudos de modelagem hidrológica, monitoramento de bacias hidrográficas e projetos de macrodrenagem urbana. O conjunto de propostas pré-aprovadas no Plano Rio Grande soma cerca de R$ 79 milhões em investimentos previstos para a região.
Avanço
Conforme Gilson Becker, a consolidação do Pró-Clima representa uma mudança estrutural na forma como os municípios passam a planejar o futuro regional. Segundo ele, a lógica da prevenção, da adaptação e resiliência climática tornou-se indispensável para garantir segurança, desenvolvimento e capacidade de captação de recursos. “A região compreendeu que a resiliência climática deixou de ser apenas um debate ambiental e passou a ser uma pauta de sobrevivência econômica, social e estrutural dos municípios”, salientou.
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