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Santa Cruz do Sul

Concorrência do Restaurante da Gruta é pauta de audiência pública

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia realizou na tarde do dia 18, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul, a Audiência Pública para apresentação e esclarecimentos referente à “Concorrência nº 001/2016”, que tratou sobre a concessão de direito real de uso remunerado do Restaurante do Parque Municipal de Turismo – Gruta dos Índios, de propriedade do Município, incluindo um quiosque para lanches, os pedalinhos e todas as demais dependências relacionadas ao restaurante, inclusive o estacionamento específico deste.

Segundo avaliação do secretário da pasta, César Cechinato, as alterações realizadas no edital tornaram-se um atrativo para os interessados. “O edital foi aperfeiçoado, com prazo maior de carência o valor menor. Esta mudança torna o processo mais interessante para os empreendedores. Além de se tratar de um local de turismo, o restaurante é consagrado em Santa Cruz.”

Em novembro de 2015 foi aberta uma concorrência, mas que resultou deserta. Por este motivo, um novo edital para o trâmite atual foi publicado no dia 12 e está disponível no portal do município no endereço www.santacruz.rs.gov.br. A abertura da licitação será em 21 de março, sendo que o prazo para concessão é de 20 anos, a contar da assinatura do contrato, autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 653, de 19 de agosto de 2015. A Prefeitura Municipal investiu na reforma do restaurante e anexo de serviços e lancheira, totalizando uma área de 662,21 metros quadrados, em torno de R$ 339 mil.

Os diferenciais do novo edital trazem a carênia de 18 meses para início do pagamento da locação, anteriormente era de seis meses. O valor de locação é de, no mínimo, R$ 9.012,00 mensais, antes R$ 10 mil. Todo o valor investido na obra de reforma será abatido dos valores pagos a título de locação, anteriormente não havia abatimento do valor investido na obra de reforma dos valores pagos.

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