Em um mundo onde quase tudo está se tornando digital, investir em melhorias na conectividade à internet se torna essencial para o pleno desenvolvimento de um município. É aí que entra o 5G, a quinta geração das redes móveis e que, aos poucos, aparece nos aparelhos celulares em Santa Cruz do Sul. A tecnologia oferece maior velocidade e estabilidade, com menor tempo de resposta e capacidade de conectar até 1 milhão de dispositivos por quilômetro quadrado ao mesmo tempo.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, ressaltou que investir nessa nova geração se tornou um mote para o prefeito Sérgio Moraes (PL) desde o início da gestão. “O município não queria ficar de forma passiva, apenas esperando o tempo correr até que chegasse o nosso momento. Poderia ser 2027, 2028, 2029… Então, tinha que ter todos os esforços para antecipar isso”, pontuou. Pensando nisso, foi proposta, aprovada e sancionada a lei municipal nº 10.006, em vigor desde julho, que atualiza o marco legal sobre telecomunicações no município. Dessa forma, a nova legislação se torna mais atrativa para que as operadoras instalem a tecnologia do 5G em território santa-cruzense.

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A decisão começou a ser elaborada a partir de reuniões com as empresas de telecomunicações, que não previam investimentos robustos para Santa Cruz do Sul nos anos seguintes justamente pela restrição da lei. A partir de então, foi formado um grupo de trabalho para avançar nessa questão. “Hoje, todas as principais companhias já tem a estrutura de 5G instalada na cidade, mas ainda são poucas antenas”, avaliou o titular da pasta. Com a mudança, já houve sinalização positiva para a retomada de novos processos de implantação.

Na regra atual, o processo de licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), que permitem o funcionamento da rede, foi simplificado em relação à legislação anterior, regida pela lei nº 8.907, de 2022. Em sintonia com a norma federal (lei nº 13.116/2015, conhecida como Lei Geral das Antenas), foram removidas limitações. A nova lei municipal prevê a eliminação da necessidade de licenciamento ambiental para empresas de pequeno porte, digitalização total dos processos administrativos, exigência de análise e deferimento de pedidos em até 30 dias e licenças com vigência mínima de 10 anos renováveis por igual período.

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Em relação ao licenciamento ambiental, por exemplo, Azevedo cita que já há uma decisão do Conselho Estadual do Meio Ambiente orientando sobre não ser necessário esse processo para as ETRs. Esse aspecto já reduz significativamente o tempo para a aprovação da instalação, uma vez que o pedido tramitará somente na Secretaria de Planejamento, sem precisar passar por análise da pasta do Meio Ambiente. “A gente tem uma lei moderna e, não à toa, as pessoas começam a ver, nos seus celulares, já pintar lá o 5G, em forma de teste”, garantiu o secretário. Até o ano que vem, ele espera ainda mais avanços em relação às operadoras.

A legislação antiga, inclusive, não era vista com bons olhos por órgãos especializados. Na edição de 2024 do ranking Cidades Amigas do 5G, elaborado pela Conexis Brasil Digital, Santa Cruz do Sul recebeu uma modesta nota de 2,8, enquanto o máximo era 5. Isso deixou o município na posição 259 entre os 326 presentes na lista.

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Aplicações na prática

“O 5G é uma internet, digamos assim, mais profissional. A ideia é que ela, estando funcionando a pleno, dê as mesmas condições que uma rede wi-fi de alta velocidade”, definiu Azevedo. Dessa forma, a nova tecnologia de telecomunicação permitiria avanços em relação a Santa Cruz como uma cidade inteligente. Ele cita como exemplo a possibilidade de sinaleiras interligadas, que necessitariam de um chip 5G para funcionar adequadamente. Logística de empresas e transmissões de rádio são outras possibilidades que teriam melhorias com a nova geração.

Também são esperadas melhorias no estacionamento rotativo pago, o Rapidinho, a partir da implantação do 5G. Conforme o secretário, são possibilidades utilizar chips para identificar vagas e regularizar pagamentos. Um estudo sobre o tema, desenvolvido por uma empresa terceirizada, foi entregue às secretarias de Planejamento e Mobilidade Urbana e de Segurança e Trânsito. Nos próximos dias, o relatório será debatido em uma reunião que trará projeções para a aplicação das novidades, previstas para entrarem em vigor no início de 2026.

Confira a entrevista completa com Vanir Ramos de Azevedo:

Colaboraram Carina Weber e Lucas Malheiros

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