A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, na noite desta segunda-feira, 26, um recurso do governo do Estado que pedia o retorno das aulas presenciais, mesmo com a classificação de bandeira preta no modelo de distanciamento controlado. Desde o fim de fevereiro, uma decisão judicial impede a ida de estudantes às salas de aula, quando o sistema criado pelo Executivo aponta risco altíssimo de contágio pelo novo coronavírus.
Os três desembargadores que participaram da votação nesta segunda entenderam que não há fatores novos que pudessem autorizar a volta das atividades presenciais, como uma melhora mais expressiva na situação da pandemia ou a vacinação dos professores.
“O retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos”, afirmou, em seu voto, o relator do recurso, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
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