A polêmica do IPTU em Santa Cruz do Sul deve encontrar um desfecho nesta sexta-feira, 11, quando os vereadores votarão, em sessão extraordinária às 9h30, a proposta de alteração do índice de correção do tributo para o ano que vem.
O governo encaminhou na semana passada ao Legislativo um projeto prevendo a adoção do Índice Nacional do Custo de Construção (INCC) como base para atualização do imposto em 2021. A decisão se deu para evitar um superaumento, já que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que desde 2005 era usado pelo Palacinho como indicador de inflação, acumulou alta superior a 20% nos últimos meses.
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No entanto, diante de pressões de vereadores e da sociedade, que alegavam que o percentual proposto (6,95%) supera o que vem sendo aplicado por prefeituras do Rio Grande do Sul, o governo recuou e anunciou na quarta-feira o envio de uma emenda para substituir o INCC pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, o aumento ficaria em 4,77%.
O assunto irá ao plenário nesta sexta. O resultado da votação, porém, ainda é incerto, já que parte dos vereadores defende reajuste zero no IPTU. Gerson Trevisan (PSDB), Mathias Bertram (PTB) e Zé Abreu (PTB) protocolaram uma emenda com esse objetivo e tem o apoio de outros nomes.
Na mesma sessão, deve ser votada a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Faltando três semanas para o fim do ano, o governo ainda precisa encaminhar a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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