Sob fortes críticas da oposição, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 11, o projeto que autoriza a Prefeitura a assinar financiamentos de quase R$ 60 milhões para obras.

A sessão começou com apelos de parlamentares oposicionistas e do bloco independente para que a votação fosse adiada. A alegação era de que os termos da contratação de crédito não estavam suficientemente claros no texto da proposta. “Temos uma responsabilidade com a comunidade. Não podemos em 24 horas decidir algo que vai impactar o município por vários anos”, disse o líder do PTB, Mathias Bertram. A questão foi submetida ao plenário e, com apoio de três dissidentes da oposição – Luís Ruas (PTB), Elstor Desbessell (PTB) e a presidente Bruna Molz (PTB), que deu o voto de desempate –, a base governista conseguiu manter a votação para hoje.

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As críticas seguiram durante o período de discussões. Alberto Heck (PT) acusou o governo de atropelar o debate e de comprometer a saúde financeira do Município. “Estamos chegando a um grau de endividamento que isso aqui não é mais um cheque em branco, é um cartão de crédito”, disse Heck. “Não entendo por que tanta resistência do governo em esclarecer o projeto para que possamos votar com tranquilidade”, alegou Bruno Faller (PDT).

Já os apoiadores alegaram que as obras são necessárias. “O que mais dizem é que o prefeito tem que levar obras para os bairros. Está aqui. Como vamos votar contra?”, afirmou Ruas. André Scheibler (SD) lembrou que as obras previstas são reivindicadas por vereadores e que gestões anteriores também fizeram operações de crédito. “Tenho certeza que o Município tem capacidade de endividamento. A Caixa não iria autorizar o financiamento se não tivesse”, disse.

PTB discutirá expulsão de vereadores
O PTB vai discutir a possibilidade de expulsão dos vereadores da sigla que votaram a favor do projeto. Minutos antes da votação, o líder da bancada petebista, Mathias Bertram, apresentou um ofício assinado pelo presidente do partido, Marco Borba, formalizando posição contrária ao projeto pela forma como se deu a tramitação. O texto foi lido em plenário.

Após a sessão, Borba disse que o partido vai definir “nos próximos dias” se abre ou não processo de expulsão contra os parlamentares. Segundo ele, há divergências na executiva em relação ao assunto. “Uma corrente entende que a expulsão vai dar mais vitrine àqueles que não merecem, somado ao entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que a expulsão não gera perda do mandato. Outra entende que é necessária a expulsão para dar uma satisfação ao eleitor petebista”, alegou. Tanto Elstor Desbessell quanto Luís Ruas e Bruna Molz – que deu o voto de desempate para que a votação acontecesse ontem – pretendem trocar de partido no ano que vem.

Ao final, o placar foi de 9 votos a 2, com cinco abstenções.

O PLACAR
A favor
André Scheibler (Solidariedade)
Elo Schneiders (Solidariedade)
Marcelo Diniz (DEM)
Luís Ruas (PTB)
Elstor Desbessell (PTB)
Gerson Trevisan (PSDB)
Alceu Crestani (PSDB)
Ari Thessing (PTB)
Carlão Smidt (PTB)

Contra
Mathias Bertram (PTB)
Zé Abreu (PTB)

Abstenção
Edmar Hermany (PP)
Bruno Faller (PDT)
Alberto Heck (PT)
Alex Knak (MDB)
Hildo Ney Caspary (PP)

O FINANCIAMENTO
Carência: dois anos
Amortização: oito anos
Prazo total: dez anos
Taxa de juros: 5% + 100% do CDI ao ano

Como será usado
R$ 30 milhões para pavimentação
Com os recursos, a Prefeitura quer pavimentar ruas nos bairros Aliança, Ana Nery, Arroio Grande, Bonfim, Castelo Branco, Dona Carlota, Esmeralda, Faxinal Menino Deus, Goiás, Linha Santa Cruz, Margarida, Monte Verde, Pedreira, Piratini, Progresso, Rauber, Renascença, Santa Vitória, Santo Antônio, Santo Inácio, Santuário, São João e Várzea.
R$ 5 milhões para a área da Estação Rodoviária
O Município fará obras de infraestrutura e acesso às ruas, nas proximidades da Estação Rodoviária, no Bairro Schulz. A BR-471 também receberá investimentos.
R$ 2 milhões para o Lago Dourado
O município irá investir em edificações para conclusão do complexo turístico do Lago Dourado.
R$ 1,7 milhão para praças
Revitalização de praças e seus entornos, além de aquisição de mobiliário urbano para estas áreas públicas.
R$ 4 milhões para o Centro Administrativo
Conclusão do prédio que fica na esquina das ruas 28 de Outubro e Coronel Oscar Jost, para instalação do gabinete do prefeito e vice, Secretaria de Comunicação, Procuradoria-Geral do Município, Setor de Licitações, Departamento de Patrimônio, Controle Interno, Comissão de Sindicância e Ouvidoria.
R$ 2 milhões para obras no Parque de Eventos
R$ 1,7 milhão para construção da Emei Mãe de Deus
R$ 3,6 milhões para postos de saúde
Construção de três postos de saúde para os bairros Aliança e Dona Carlota e para a criação do Posto Central, que será construído ao lado do Centro Materno-Infantil (Cemai).
R$ 9,8 milhões para o Parque da Oktoberfest
Em parceria com a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), que irá elaborar os projetos, o Município vai investir R$ 7,8 milhões na construção de Pavilhão Multiúso (Centro de Eventos), assim como irá revitalizar o Pavilhão Central e a Bierhaus. Haverá ainda o investimento em iluminação pública para a área do parque, com instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica. O total que será empregado em iluminação é de R$ 2 milhões.

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