O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou nessa quinta-feira, 19, a suspensão do atendimento em todos os cartórios do Estado, incluindo as unidades de Santa Cruz do Sul. Conforme o TJ, a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, considerando o agravamento da situação envolvendo o novo coronavírus, determinou o fechamento de todos os Serviços Notariais e Registrais no Estado.
A medida passa a valer nesta sexta-feira, 20, e vai até o dia 31 de março. Entretanto, segundo o TJ, o prazo poderá ser prorrogado, conforme a evolução da situação. “O atendimento das medidas urgentes previstas em lei deverá ocorrer pelo regime de plantão ininterrupto, devendo permanecer pelo menos um preposto de cada serventia apto a abrir o cartório e efetuar o ato, observadas as devidas cautelas e orientações governamentais a respeito do contato pessoal com o usuário”, informou o TJ. Ainda deverá ser fixado na porta dos cartórios um número de telefone para casos de urgência.
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É possível utilizar as Centrais de Serviços Eletrônicos:
Registro Civil: www.registrocivil.org.br
Imóveis: www.cri-rs.com.br
Registro Civil: www.registrocivil.org.br
TD e PJ: www.rtdbrasil.org.br
Protestos: www.protestors.com.br
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