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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Consulta Popular começa na próxima terça-feira na região

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) desencadeia formalmente o processo da Consulta Popular deste ano na próxima terça-feira, 8, com a realização da assembleia inicial pública regional. A reunião vai começar às 14 horas, na modalidade virtual, por videoconferência, e será gravada. O encontro é aberto para a comunidade em geral.

A assembleia terá a apresentação dos pagamentos atualizados da Consulta Popular na região e das regras da Consulta Popular, que será feita pela equipe da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado. Também haverá a exposição do Caderno de Diretrizes; marcação das assembleias municipais e/ou microrregionais; constituição da Comissão Regional da Consulta Popular; definição dos critérios regionais (número de projetos da cédula, número de demandas eleitas, valor por projeto, participação mínima por município e outros aspectos); além de assuntos gerais.


A votação das prioridades da Consulta Popular 2020 irá ocorrer de forma totalmente virtual no site do programa ou por SMS, de 26 de outubro a 3 de novembro. O processo vai encaminhar a aplicação de R$ 20 milhões em projetos para municípios das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Desse valor, se houver a manutenção dos critérios do ano passado, o Corede/VRP deverá receber R$ 740 mil.

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Demandas

Do valor que será aplicado no Estado, R$ 10 milhões serão quitados em 2021 e os outros R$ 10 milhões avaliados conforme a condição financeira de 2022. O objetivo é atender a demandas que ampliem o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo. A votação, que tradicionalmente ocorria em setembro, teve nova data em razão da pandemia.

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Antes da votação das prioridades na Consulta Popular, estão previstas duas assembleias microrregionais, no Centro-Serra e no Baixo Vale do Rio Pardo, e a geral, quando haverá a formatação das demandas que entrarão na cédula. A assembleia ampliada on-line para definição da cédula de votação deve ocorrer no período de 28 de setembro a 6 de outubro. A homologação será entre 8 e 12 de outubro.

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