O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) confirmou a participação no movimento para compra centralizada e compartilhada de vacinas contra a Covid-19, por meio da assinatura de um termo de ajuste operacional assinado na última sexta-feira, 5, pela presidente Helena Hermany.

Para garantir total segurança jurídica à operação para aquisição de vacinas, Helena e a equipe técnica do Cisvale participaram de uma reunião com o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, de forma virtual, também na sexta-feira.

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Com isso, os municípios consorciados Cisvale (Boqueirão do Leão, Candelária, General Câmara, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz) reforçam compra coletiva de vacinas e aderem ao instrumento de cooperação operacional, técnica e financeira entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

O objetivo é otimizar o trabalho de prevenção e combate ao novo coronavírus caso o governo federal não cumpra o que prevê o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou se a quantidade de doses for insuficiente.

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Municípios buscam alternativas

Alguns municípios da região buscam alternativas por conta própria. Santa Cruz do Sul manifestou interesse preliminar no consórcio público para compra de vacinas ao firmar um protocolo de intenções com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nessa quinta-feira, 11. Da mesma forma, Candelária assinou o protocolo de intenções.

Em Venâncio Aires, os vereadores autorizaram o Executivo a adquirir vacinas caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou as doses previstas nesse documento sejam insuficientes. No projeto aprovado em regime de urgência, na segunda-feira, 8, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) justifica que a “saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Rio Pardo, Encruzilhada do Sul e Mato Leitão já integram a cooperação formada por Famurs, Agconp e Granpal. Vera Cruz e Gramado Xavier ainda analisam a questão. Os demais municípios farão parte somente da ação liderada pelo Cisvale.

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