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Investigação

CPI da Covid avalia pedir prisão de dono da Precisa Medicamentos

Presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retoma os trabalhos na próxima terça-feira, 3, com o objetivo de avançar na investigação de um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Em reunião na noite dessa quarta-feira, 28, a cúpula da CPI definiu um roteiro que abrange depoimentos, pedido de prisão e afastamento de servidores do Ministério da Saúde.

De acordo com o calendário definido, na próxima terça-feira será ouvido o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da associação Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Ele é apontado por ter intermediado informalmente a negociação de vacinas sem garantia de entregas.

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Na quarta-feira, 4, a intenção é ouvir o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, empresa que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, um dos principais focos de investigação. Os senadores apontam indícios de superfaturamento e corrupção na negociação. Na quinta-feira, 5, a CPI quer ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa.

O depoimento de Francisco Maximiano estava inicialmente previsto para ocorrer antes do recesso parlamentar, mas foi adiado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o direito de o empresário ficar em silêncio na CPI. A presença dele na semana que vem é incerta. A comissão recebeu a informação de que ele teria viajado para a Índia e avalia pedir a prisão preventiva de Maximiano.

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“Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime e nós não titubearemos em pedir a prisão preventiva”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em áudio enviado à imprensa na manhã desta quinta-feira, 29.

O senador anunciou, ainda, que a comissão vai votar um requerimento para bloquear os bens da Precisa Medicamentos e da Global Gestão em Saúde, sócia da companhia, no valor do contrato assinado com o Ministério da Saúde, o correspondente a R$ 1,6 bilhão. O contrato foi suspenso após a CPI iniciar a investigação. A fabricante da Covaxin, Bharat Biotech, anunciou, no dia 23 de julho, a rescisão do acordo com a Precisa.

Outra ação da CPI após a volta do recesso será pedir o afastamento de agentes públicos acusados de obstruir as investigações. Servidores do Ministério da Saúde estão no foco, mas nenhum nome ainda foi anunciado. “Nada impedirá o curso das investigações”, disse Randolfe. Após ter o prazo prorrogado, a CPI deve conduzir a apuração até o dia 5 de novembro.

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