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ACORDO BILATERAL

Decreto presidencial autoriza entrada de militares americanos no Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) publica decreto presidencial que autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar de exercício conjunto com o Exército Brasileiro.

O contingente autorizado compreende 240 militares norte-americanos, além de armamentos, acessórios, munições, optônicos, dispositivos ópticos e sensores e equipamentos de comando, controle e comunicação.

As duas equipes vão participar da edição 2021 do chamado Combined Operations and Rotation Exercises (Core), um tipo de treinamento militar concebido durante conferência bilateral de Estado-Maior Brasil-EUA realizada em outubro de 2020, “com o objetivo de incrementar a interoperabilidade entre os dois exércitos”.

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O decreto estabelece que as tropas norte-americanas poderão ficar no País no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021. O treinamento será realizado na região do Vale do Paraíba, entre o município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, e o município de Lorena, no Estado de São Paulo.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informa que esse exercício irá ocorrer todos os anos até 2028. Neste ano, foi realizado o primeiro exercício, em Fort Polk, no Estado de Luisiana, EUA, entre os meses de janeiro a março.

“Ressalte-se que iniciativas como esta se inserem no contexto do Acordo Bilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Washington, em 12 de abril de 2010, e promulgado pelo Decreto nº 8.609, de 18 de dezembro de 2015. O Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, é a instituição responsável pela organização e execução do Exercício de adestramento Core 21”, cita a pasta.

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