A defesa do policial militar investigado pelo disparo que atingiu um empresário em Sobradinho divulgou uma nova nota oficial nesta quinta-feira, 6. O posicionamento foi emitido após os advogados terem acesso aos elementos da investigação conduzida sobre o caso.
No documento, a defesa, formada pelos advogados criminalistas Felipe Raúl Haas, Leonardo Araújo e Brizola Filho, afirma que passou a compreender de forma mais ampla a dinâmica dos fatos e sustenta que as imagens que circulam publicamente representam apenas parte do ocorrido. Os advogados também informam que identificaram elementos probatórios que ainda não foram divulgados e que serão apresentados exclusivamente no curso do processo, sem antecipar as teses defensivas por meio da imprensa.
A nota ainda ressalta a confiança nas instituições, defende a observância do devido processo legal e afirma que a responsabilização penal deve decorrer da análise integral das provas.
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Confira a nota na íntegra:
“Nota à imprensa
A defesa técnica do policial militar investigado pelos fatos ocorridos no município de Sobradinho/RS, em que um empresário foi atingido por disparos de arma de fogo, composta pelos advogados criminalistas Felipe Raúl Haas, Leonardo Araújo e Brizola Filho, informa que, após ter acesso aos elementos constantes da investigação, passou a compreender de forma muito mais ampla a dinâmica dos acontecimentos.
Embora as imagens divulgadas possuam inegável impacto, elas representam apenas um recorte dos fatos e não esgotam o conjunto probatório que será submetido à análise das autoridades competentes. A adequada compreensão do ocorrido exige a apreciação de todos os elementos de prova produzidos no curso da investigação, circunstância indispensável para o correto enquadramento jurídico dos fatos.
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A defesa identificou elementos probatórios relevantes que ainda não foram divulgados e que serão oportunamente apresentados exclusivamente nos autos, em observância ao devido processo legal, ao respeito à investigação em andamento e à atuação do Poder Judiciário. Por essa razão, não antecipará teses defensivas nem promoverá discussões técnicas por intermédio da imprensa.
Em um Estado Democrático de Direito, a defesa técnica não é uma faculdade, mas um requisito indispensável para a própria legitimidade da persecução penal. A observância ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal não protege apenas o investigado, mas assegura que a sociedade receba uma resposta jurisdicional construída sobre provas produzidas sob o crivo da legalidade, e não sobre juízos antecipados ou pressões externas.
A defesa reafirma sua absoluta confiança nas instituições e destaca que qualquer conclusão acerca da responsabilidade penal deve decorrer da análise integral das provas, e não de percepções formadas a partir de informações parciais ou da natural repercussão social do caso.
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Por fim, registra seu respeito a todos os envolvidos, reiterando que a apuração dos fatos deve ocorrer com serenidade, responsabilidade e estrita observância das garantias constitucionais que asseguram um processo penal justo.”
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