Diferentemente do primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quando houve manifestação da acusação, a quarta-feira, 3, foi marcada apenas pela argumentação de advogados da defesa. Falaram os representantes de Bolsonaro; dos generais Augusto Heleno e Walter Braga Neto e de Paulo Sérgio Nogueira.

Dessa forma, foi concluída uma das etapas do procedimento: a das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados, além do relator, ministro Alexandre de Moraes. A retomada será às 9 horas da próxima terça-feira, quando se inicia a apresentação dos votos dos quatro ministros da primeira turma, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (Moraes já se manifestou durante a apresentação do relatório).

A programação é de que o julgamento seja concluído no dia 12. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

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O que disseram os advogados

• A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro. Por isso, nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.
• Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
• O advogado do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse que seu cliente tentou demover Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.
• Por último, falou o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto. Segundo ele, seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Casa Civil e vice de Jair Bolsonaro na chapa que concorreu à Presidência da República de 2022.

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Saiba mais

São réus neste julgamento da primeira turma do STF o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022; e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

Respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

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