Foi deflagrada nesta quinta-feira, 5, uma força-tarefa integrada para prevenir e combater a exploração sexual de crianças e jovens no Rio Grande do Sul. Com participação de instituições da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da União, além de apoio do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, foram realizadas fiscalizações e abordagens em todo o País. No Estado, além de Porto Alegre, outros 67 municípios do interior desenvolveram ações integradas dentro do mesmo escopo.
Em Santa Cruz do Sul, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), coordenada pela delegada Lisandra de Castro de Carvalho participou da operação. As ações foram voltadas à averiguação de denúncias, intimações de pessoas ligadas a investigações em aberto, principalmente sobre estupro de vulnerável. “Toda forma de abuso sexual infanto-juvenil foi alvo de ações, nesta quinta, por parte da Polícia Civil. Nós contribuímos efetuando diligências relacionadas a procedimentos em andamento”, explicou.
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A delegada revelou que, durante a operação, foram localizadas três adolescentes de Santa Cruz que estavam desaparecidas. Uma delas, conforme Lisandra, estava em Santa Catarina. “Agimos fazendo contatos, para que retornasse e agora está com a mãe. Suspeitava-se que poderia ser explorada, mas isso não se confirmou”, relatou.
Essa operação, chamada de Parador 27 deve durar mais duas semanas. “Seguimos os trabalhos”, informou a delegada. O objetivo, em nível nacional, é fomentar a realização de ações em alusão ao Maio Amarelo, mês dedicado ao alerta da sociedade sobre o combate à exploração sexual infanto-juvenil. A ofensiva também visa a fortalecer a cooperação entre os atores da rede de proteção à infância e o aperfeiçoamento do fluxo de contato entre pontos focais das instituições, para acelerar o atendimento às vítimas e os processos investigativos.
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A união de esforços realizada pelos órgãos vai ao encontro da premissa de integração que orienta o planejamento e a execução de todas as atividades desenvolvidas pelas forças estaduais no âmbito do Programa RS Seguro, principal política pública para segurança e proteção social no Estado.
Conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, o número de ocorrências de abusos contra vítimas de 0 a 17 anos no Rio Grande do Sul, considerando os registros de “exploração sexual infanto-juvenil”, “estupro” e “estupro de vulnerável”, subiu 2% em 2021, na comparação com o ano anterior – de 3.249 casos para 3.305. A alta reforça a necessidade de ações para coibir este tipo de crime, bem como para resgatar vítimas que possam estar sofrendo abusos, além da conscientização dos gaúchos para denunciar às autoridades qualquer suspeita de exploração a crianças e jovens. A SSP mantém o Disque Denúncia 181 e o Denúncia Digital no site da pasta. Em ambos os casos, o anonimato é garantido.
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No cenário nacional, os dados sobre o tema apresentaram queda. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, com compilação de dados do ano anterior, registra a ocorrência de 60.460 estupros no país em 2020 – o que equivale a um caso a cada nove minutos. O levantamento também apontou que 73,7% dos casos são de estupros de vulnerável, ou seja, crimes que envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência.
Outro dado alarmante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que em 85,2% dos casos o autor do crime era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por parentes ou pessoas de confiança da família, muitas vezes agressores com quem elas tinham algum vínculo afetivo.
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