A Prefeitura de Santa Cruz espera lançar até o fim do primeiro semestre o edital de concessão do Parque da Cruz, no Bairro Monte Verde. Será o primeiro parque público do município sob gestão da iniciativa privada. O projeto que autoriza a concessão foi encaminhado para a Câmara na semana passada. O modelo foi concebido em meio às discussões sobre a gestão do restaurante existente no complexo, que ainda não foi inaugurado. Com a obra concluída desde o ano passado, o estabelecimento não atraiu interesse de investidores, embora nenhum edital tenha sido lançado até hoje.

Como estratégia para tornar o empreendimento mais atrativo, o governo resolveu incluir no pacote toda a área do parque, que tem 12 hectares. Segundo informações repassadas pelas secretarias de Governança e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, quem vencer a licitação poderá tanto conduzir diretamente a operação quanto terceirizar as atrações dentro do parque, incluindo o próprio restaurante, bem como criar outros serviços. Entre os exemplos citados estão rapel e trilhas ecológicas, quiosques de alimentação, cafeteria, aluguel de bicicletas, palcos culturais, além de eventos.

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A lei em tramitação na Câmara, porém, proíbe expressamente a cobrança de ingresso para acesso ao parque, salvo em casos de “atividades específicas” que serão previstas no edital e com autorização prévia do Município. A concessão será por 20 anos e o valor de aluguel previsto é de cerca de R$ 15 mil. O governo, porém, estuda conceder um incentivo ao concessionário nos primeiros anos, na forma de um desconto progressivo. “Isso ainda está em estudo e será divulgado junto com o edital de concessão”, informaram as secretarias. Inaugurado em novembro de 1996, o Parque da Cruz é um dos pontos turísticos mais procurados da cidade. Além da cruz de 20 metros de altura, o local permite uma das melhores visões da cidade.

Concessão é tendência, diz governo

O governo também confirmou que pretende levar o modelo de concessão para outros dois pontos de referência do município. Um é o restaurante Quiosque da Praça, no Centro, que estava sob gestão terceirizada até o mês passado, quando fechou as portas em função de dívidas de aluguel. Uma das ideias em estudo, porém, é que o local seja transformado em um empreendimento também de caráter cultural e que o concessionário possa explorar outros serviços e ajudar na manutenção da Praça Getúlio Vargas e dos banheiros públicos. Outro é a Bierhaus, no Parque da Oktoberfest. A própria prefeita Helena Hermany (PP) já manifestou desejo de que fosse instalado no local um estabelecimento de culinária alemã com funcionamento o ano inteiro.

Questionadas sobre a possibilidade de a gestão de outros parques públicos – como Oktober, Gruta e Parque de Eventos – ser entregue à iniciativa privada, as secretarias alegaram apenas que o modelo de concessão é “uma tendência”. “O governo federal está fazendo a concessão de parques nacionais, Porto Alegre fez a do Parque Harmonia. A iniciativa privada tem mais capacidade financeira para fazer investimentos e melhorias nos parques, além de assumir todos os custos de manutenção, ajardinamento, água, luz e segurança. O importante é que os parques continuem abertos para visitação do público, de forma gratuita.”

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