FLORIANÓPOLIS
CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro
Magistrado não interveio quando advogado humilhou a vítima durante julgamento e acatou tese de estupro sem intenção
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Magistrado não interveio quando advogado humilhou a vítima durante julgamento e acatou tese de estupro sem intenção
Consumidores inadimplentes de todo o país poderão negociar dívidas e contas atrasadas com até 99% de desconto
Estudo havia sido interrompido em 12 de outubro, após evento adverso com voluntário americano
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A medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Nota explicativa ressalta que afirmações foram tiradas de contexto e não sinalizam uma mudança de doutrina
Atualmente, o poder público concede a outorga para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação
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Em condições normais, a vitória de um dos lados era sempre reconhecida pelo derrotado, mas imprevisibilidade de Trump pode mudar a situação
Serviço funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada
Apesar de não se manifestar favorável à obrigatoriedade, presidente da Câmara dos Deputados disse ser possível pensar em medidas que estimulem a população
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Segundo a presidente da fundação, Nísia Trindade, produção deve começar entre janeiro e fevereiro
De acordo com a atualização, total de mortos é de 160.074 desde 27 de março
Gabinete de Crise acatou recurso de Santa Rosa, única região preliminarmente classificada em bandeira vermelha na última sexta-feira
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Segundo a Aneel, a base de beneficiários saltou de 9,1 milhões de famílias, para 11,3 milhões
Prazo acaba nesta segunda-feira, 2. Interessados devem pedir revisão pelo site da Dataprev
Papa Francisco decretou que as chamadas indulgências plenárias (perdão) àqueles que rezam pelos falecidos nos cemitérios poderão ocorrer durante todo o mês de novembro
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