Benefício
Corregedor de Justiça defende auxílio-moradia
Fisco deixa de arrecadar R$ 360 milhões por ano devido ao tratamento tributário do benefício. Assunto será julgado no Supremo Tribunal Federal
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Fisco deixa de arrecadar R$ 360 milhões por ano devido ao tratamento tributário do benefício. Assunto será julgado no Supremo Tribunal Federal
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge defende que o ministro do STF desconhece o pedido feito pela defesa
Vereadores vão enfrentar temas espinhosos e de grande impacto social ao longo do ano
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No despacho, Luís Roberto Barroso lembra que não recebeu o relatório final do delegado encarregado pelas investigações
Nenhuma das 21 emendas apresentadas à matéria foram deliberadas
Desembargador anulou a liminar que impedia a votação do projeto
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Atualmente, Brasil tem 147 empresas estatais. Pré-candidato afirma que Banco do Brasil deve permanecer nesta condição
TRF-4 publicou o acórdão do último julgamento nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros
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Oposição entrou com um pedido de liminar para retirar o projeto da pauta da Assembleia Legislativa
Vanderlei Hermes disse que prioridades são licitações e estradas
Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e líderes de bancadas foram anunciados
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Medida deve ser implementada nas eleições deste ano. De 600 mil urnas, cerca de 30 mil já vão seguir o novo modelo
Gabriela Barbosa falou no programa Giro Regional e mostrou otimismo quanto ao resultado do julgamento no TRE
Pedido de habeas corpus foi feito na noite desta sexta-feira
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