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TRIBUNA

Em aberto

Ao todo, oito vereadores de Santa Cruz subscreveram o projeto do líder de governo que cria uma segunda sessão ordinária semanal na Câmara – eram necessários cinco, além do autor, para que o assunto entrasse em pauta. A aprovação, no entanto, depende de ao menos nove votos. Embora a base governista venha encontrando tranquilidade para passar matérias, entre alguns parlamentares aliados há uma preocupação de que a medida seja encarada pela população como um aumento de gastos correntes sem necessidade.

Sem mais delongas
Outro entendimento que cresce entre os vereadores é o de que um eventual aumento no número de reuniões deve ser acompanhado de uma reestruturação regimental maior, que torne os debates mais objetivos. Hoje, as sessões chegam a durar cerca de quatro horas, a maior parte ocupada por pronunciamentos de tema livre – enquanto a discussão das propostas, obviamente, deveria ocupar o maior espaço. Há quem defenda que, com duas reuniões mais curtas na semana, se aceleraria a tramitação das pautas sem gerar mais custos.

Mais longe
A discussão, porém, será complexa. A bancada do PTB, conforme anunciado na metade da semana, preparou emendas ao projeto. Uma delas amplia a proposta, determinando que sejam não duas mas três sessões semanais. Outra obriga que as comissões de mérito se reúnam semanalmente, o que não acontece atualmente.

Queda de braço
À coluna, o líder de governo, Henrique Hermany (PP), alegou que irá cobrar a exigência de assinaturas de seis vereadores para que as emendas entrem em tramitação. O Regimento Interno prevê o número mínimo para projetos de resolução, mas silencia a respeito de emendas, o que deve abrir margem para interpretações distintas.

Frente a frente
Os petebistas também querem retomar o debate sobre as frentes parlamentares. Em maio, Henrique entrou com um projeto para restringir o número de frentes – cada vereador poderia propor apenas uma por ano. Uma das emendas da oposição estabelece que não há qualquer limite, desde que não implique em custos.

“Com cautela”
Questionado pela coluna, o presidente da Câmara, Ilário Keller (PP), disse não crer que aumentar o número de sessões ordinárias semanais vá representar ganho de produtividade. “Será mais presença na câmara e menos junto à comunidade. E vai gerar custos, se for no modelo falado na imprensa”, alegou. Ilário afirmou que, caso tenha que votar – presidente só vota em situação de desempate –, irá analisar “com cautela”.

Sabotagem
Em 2016, um projeto prevendo a criação de uma segunda sessão semanal acabou não sendo votado por uma manobra da bancada do Solidariedade. Para forçar a retirada do assunto da pauta, o grupo ingressou com uma segunda proposta, bem mais radical: as reuniões aconteceriam de segunda a sexta, o que não ocorre sequer no Congresso Nacional.

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