Moradora há 16 anos de Santa Cruz, Nadir Cordeiro dos Santos, 70, recebeu na tarde dessa segunda-feira, 9, junto com outras 43 pessoas, a escritura do lote onde reside no Bairro Santa Vitória. “Pensei que nunca iria sair, já tinha perdido as esperanças.” A entrega dos títulos de propriedade às famílias residentes no núcleo urbano do bairro foi realizada em plena Semana de Mobilização e Regularização Fundiária Solo Seguro.
Ela e o marido vieram de Passo das Pedras, de Porto Alegre, para viver perto do filho. Viúva há seis anos, hoje Nadir mora sozinha na residência e afirma que não pretende se mudar desta que agora é sua casa de papel passado. “É um presente receber essa escritura, sei que agora esse cantinho é meu e ninguém vai me tirar. Desejo permanecer até quando Deus me chamar.”
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Na presença de autoridades, as famílias assinaram a documentação e receberam os títulos de propriedades em solenidade no auditório da Procuradoria Geral do Município.
Programa traz dignidade e segurança
O prefeito Sérgio Moraes evidenciou a garantia de propriedade. “Esses lotes eram da Prefeitura e agora são de vocês, a partir de uma união de esforços. Vocês estão levando um documento sério para casa. Vocês merecem morar com conforto e segurança.”
O secretário municipal de Habitação, Nilo Barboza, também salientou a importância desse trabalho. “Está se fazendo o que precisa no município. Nos debruçamos numa força-tarefa com trabalhos técnicos, visitas, cadastros, sobre essa demanda de tantas pessoas que aguardavam por isso há anos ou até décadas.”
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O juiz corregedor da Matéria Extrajudicial da Defensoria Pública do Estado, Felipe Só dos Santos Lumertz, ressaltou que o processo não onerou os moradores, que agora têm em mãos a garantia de propriedade da casa. “Quando se nasce, recebe-se uma certidão de nascimento, é o que nos identifica. E isso se assemelha ao ato que realizamos. A partir de hoje a moradia é de vocês, ninguém vai mais poder tirar.”
Próximas ações
A Prefeitura também já trabalha no processo de regularização de 222 lotes no Bairro Bom Jesus e outros 33 no Faxinal/Menino Deus. Além destes, oito núcleos estão em cadastro e passando pela regulamentação. Podem buscar a regularização pessoas que se enquadram nos critérios de baixa renda, que sejam residentes há vários anos em lotes ocupados do município.
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Entenda
O processo de regularização foi viabilizado a partir de um acordo de cooperação do Município de Santa Cruz do Sul com o Tribunal de Justiça do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS.
A empresa Estop Engenharia e Consultoria, em parceria com a equipe técnica da Prefeitura, foi a responsável pelo desenvolvimento dos processos. O projeto Terra: Você é Dono do seu Imóvel tem a finalidade de garantir dignidade e direito de propriedade aos munícipes, por meio da titulação dos ocupantes.
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