Os enfermeiros que atuam na rede municipal de saúde de Santa Cruz do Sul terão de acompanhar estudantes de graduação em Enfermagem durante os estágios obrigatórios realizados nas unidades do município. A determinação consta em uma nova ordem de serviço da Secretaria Municipal de Saúde e estabelece também que cada profissional poderá supervisionar até dois estudantes ao mesmo tempo.

Esse acompanhamento é chamado de preceptoria. Na prática, o enfermeiro da unidade orienta o estudante durante as atividades, acompanha os procedimentos realizados e responde pela supervisão técnica do trabalho desenvolvido no serviço. Já o professor da instituição de ensino continua responsável pelo acompanhamento pedagógico e pela relação do estágio com o currículo do curso.

A ordem de serviço foi assinada pela secretária municipal de Saúde, Denise Grutzmacher Graebner.

Professor não precisa ficar o tempo todo na unidade

Uma das regras estabelecidas pela Secretaria é que o professor da faculdade não precisa permanecer de forma contínua no local onde o estudante realiza o estágio. O acompanhamento poderá ser feito de forma indireta, desde que essa modalidade esteja prevista no plano de estágio.

O documento deverá informar, entre outros pontos, a frequência das visitas do professor à unidade, os canais de comunicação com o enfermeiro que acompanha o estudante e os critérios de avaliação.

Com isso, durante a rotina de atendimento, o enfermeiro da rede municipal será o responsável pelo acompanhamento direto das atividades práticas. A Secretaria afirma que essa divisão diferencia as funções do profissional do serviço e do professor da instituição de ensino.

Recusa sem justificativa poderá gerar punição

A ordem de serviço também determina que os enfermeiros não podem se recusar, sem justificativa, a acompanhar os estudantes. A Secretaria prevê que uma negativa será aceita somente quando houver problemas concretos na organização do estágio, como a falta de termo de compromisso, seguro contra acidentes ou acompanhamento formal da instituição de ensino.

A exigência de que o professor esteja presente de forma permanente na unidade também não será considerada justificativa para a recusa.

Caso um enfermeiro rejeite injustificadamente o acompanhamento de estudantes, a chefia da unidade deverá comunicar o caso à Secretaria Municipal de Saúde. A situação poderá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão e resultar em medidas disciplinares previstas no regime dos servidores.

Responsabilidade fica dividida

A nova regra também procura definir até onde vai a responsabilidade do enfermeiro. O profissional da rede municipal responde pela supervisão técnica das atividades que o estudante realiza sob acompanhamento. Questões relacionadas ao conteúdo pedagógico do estágio e a adequação ao curso ficam sob responsabilidade do professor orientador.

A secretaria ainda deverá consolidar os procedimentos de integração entre as unidades de saúde e as instituições de ensino em uma cartilha específica. O material também vai detalhar os canais de comunicação e as responsabilidades de cada parte durante os estágios.