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LUÍS FERNANDO FERREIRA

Livros são para os ricos?

Você gosta de ler? Fique atento. A proposta de reforma tributária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso prevê o fim da isenção para o mercado editorial. Hoje, uma lei desobriga o setor de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão de pagar PIS/Cofins. É uma garantia firmada pela Constituição de 1988, no artigo 150, que foi reforçada pela Lei 10.865, aprovada em 2004.

No ano passado, o governo federal propôs substituir as contribuições vigentes por uma nova, a CBS, com alíquota de 12%, sem nenhuma isenção para o mercado de livros. A reforma apenas começa a ser discutida no Congresso, mas editores brasileiros alertam para um impacto significativo. Se a nova regra entrar em vigor, o preço final a ser pago pelo consumidor deverá ter aumento de 20%.

A Receita Federal lançou mão de um argumento curioso para justificar a cobrança: os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (que ganha acima de dez salários-mínimos). Eles são, portanto, um produto para os ricos.

É um argumento curioso, repito. Particularmente, tenho o hábito de comprar livros há muito tempo, o que me tornaria “rico”; por outro lado, não ganho dez salários por mês. E conheço muita gente como eu. Então, parece que algo está errado: comigo ou com as teses da Receita Federal. Mas talvez seja apenas uma questão de prioridades.

A prefeitura de Montevidéu, no Uruguai, distribuiu em 2020 cerca de 5 mil livros a pessoas em situação vulnerável, cadastradas em programas de assistência social. O objetivo era ajudar essa população a enfrentar o isolamento imposto pela pandemia. E as obras eram entregues dentro de cestas básicas. Em meio a sacos de arroz, feijão, verduras e produtos de higiene, lá estavam títulos de Hermann Hesse, Albert Camus, Aldous Huxley, George Orwell e autores uruguaios, clássicos e contemporâneos, além de obras infantis e juvenis.

Ou seja, questão de prioridades. No Brasil, a aquisição do livro, um produto que já é caro, pode se tornar ainda mais difícil. Já no Uruguai, ele é distribuído em cestas básicas. Cada um vê o que deseja ou consegue ver. 

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