O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) querem facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas. Ainda em janeiro, foi disponibilizada aos municípios interessados a aquisição de novas bicicletas escolares, por meio do programa Caminho da Escola. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram liberadas em 2011. O objetivo da estratégia é reforçar as políticas do transporte escolar.

Além disso, conforme o MEC, a intenção é diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas do País. As bicicletas estão disponíveis em dois tamanhos, nos aros 20 e 26, e possuem quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Elas ainda vêm com capacetes, bomba manual para encher o pneu e ferramentas, conforme as diretrizes previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Desde 2010, o Caminho da Escola tem o propósito de renovar, padronizar e ampliar a frota de transporte escolar. Na região, Vale do Sol já demonstrou interesse pela novidade. A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Deisi Blasi dos Santos, explica que a ideia é disponibilizar a utilização de bicicletas para aqueles alunos que residem mais perto da escola. “Estamos no aguardo da liberação dos recursos para que possamos fazer a aquisição delas. O programa necessita de algumas adequações, mas reduziu de forma muito considerável o abandono escolar”, ressalta.

Como fazer a aquisição?
Estados e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Registro de Preços Nacional visa proporcionar melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os interessados podem usar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de Transferência Direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR). A ata para compra de bicicletas escolares ficará vigente até 3 de janeiro de 2021.

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Na região
Candelária – A secretária municipal de Educação, Leandra Sartori, reforça que em 2019 o município aderiu ao programa para aquisição de um ônibus destinado ao transporte escolar. No entanto, em relação às bicicletas, diz que não há interesse, pois o interior do município é muito extenso e as localidades ficam distantes umas das outras.

Encruzilhada do Sul – A Prefeitura tem interesse nas bicicletas. O secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto, Solismar Ribeiro Figueiró, afirma que os veículos “servem muito para aqueles estudantes que moram onde os ônibus não conseguem chegar, facilitando o seu deslocamento, especialmente na zona rural”.

Santa Cruz do Sul – A Secretaria Municipal de Educação destaca que as bicicletas não se encaixam no perfil do município, que conta com 14 veículos para transporte de crianças. Destes, três são ônibus do Caminho da Escola. Somado à frota da pasta, o transporte rural também é feito por rotas licitadas. Em 2019, 1,8 mil alunos na zona rural foram levados até seus educandários. “Em Santa Cruz, todos os estudantes residentes em zona rural, com mais de 4 anos, distantes da sua escola de referência e matriculados em escola pública, são transportados”, explica a secretária Jaqueline Marques.

Sinimbu – Devido à geografia do município, a secretária de Educação, Mariane Werner Panke, acredita que as bicicletas não seriam uma opção viável. “Acreditamos que elas se tornam práticas em áreas urbanas, com estradas planas e pavimentadas. No caso de Sinimbu, onde a maioria dos alunos reside em área rural, isso se torna inviável. Na verdade, o município precisaria muito mais de retorno financeiro para viabilizar o transporte escolar através de ônibus escolares e kombis.”

Pantano Grande – A secretária de Educação e Cultura, Evânia Frantz Trevisan, afirma que o município não tem interesse nas bicicletas, pois hoje toda a demanda de estudantes é atendida por ônibus. Além disso, revela que há dois anos Pantano Grande pediu 11 ônibus via Caminho da Escola, mas ainda não obteve retorno.

Venâncio Aires – A secretária municipal de Educação, Alice Theis, destaca que o programa é mais efetivo nas regiões Norte e Nordeste do País, onde as distâncias são maiores e há mais dificuldades de transporte. “Percebemos que aqui na nossa região, que é muito bem suprida de transporte escolar, a adesão dos municípios não é muito forte.”

Vera Cruz – O secretário municipal de Educação, Cláudio Stoeckel, ressalta que o município tem uma ampla cobertura no transporte escolar. Uma lei municipal prevê que nenhuma criança pode caminhar mais de dois quilômetros para ir à aula. “Por enquanto, não temos interesse em aderir ao processo de compra de bicicletas do MEC.”

A Gazeta do Sul entrou em contato com todas as secretarias municipais de Educação da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) para tratar sobre o assunto. Estão retratados no texto os municípios que responderam à solicitação da reportagem.

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