Meio Ambiente, Corsan e lideranças da causa animal discutem medidas contra abandono de equinos

Lideranças da causa animal se reuniram com representantes do poder público e da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) na última semana a fim de discutir ações para acabar com os casos de abandono de animais na Estação de Tratamento de Esgoto Pindorama. O espaço pertence à companhia e fica ao lado do Cemitério Guarda de Deus, no Bairro Santuário. No último dia 11, uma égua foi encontrada agonizando no local, após denúncia feita pela comunidade, e precisou ser sacrificada.

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Entidades ligadas à proteção dos animais afirmam que há registros recorrentes de casos de invasão da área por proprietários de animais em busca de pastagem e hospedagem dos equinos, sem autorização da Corsan. Segundo a companhia, cercas são cortadas, câmeras de vigilância são quebradas e materiais são furtados do local com frequência. Além disso, servidores e moradores dos arredores têm sido alvo de ameaças.

Participaram da reunião sobre o problema representantes da Corsan, da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass), da ONG Cavalo de Lata e de moradores vizinhos do local, além da vereadora Bruna Molz. Na oportunidade, a Semass notificou oficialmente a Corsan sobre a situação e exigiu que, em até 60 dias, sejam apresentadas informações sobre providências a serem tomadas a respeito.

Conforme a diretora de planejamento ambiental e administrativo da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Cruz, a engenheira ambiental Gabriela Ottmann, a invasão de propriedade é considerada crime e as punições vão de multa a detenção, conforme prevê o Código Penal. Gabriela fez um apelo para que a comunidade denuncie, ainda que anonimamente, a fim de que o Ministério Público (MP) possa investigar. “Essa reunião foi muito importante para o conhecimento da real situação das partes envolvidas. Dessa forma será possível definir a melhor estratégia para lidar com o problema”, disse.

Ações da Corsan

A partir de agora, a Corsan irá averiguar os animais que possuem algum tipo de marcação ou microchip, com a finalidade de identificar os proprietários e realizar, por meio de assessoria jurídica, os encaminhamentos ao Ministério Público Municipal. A companhia também buscará o apoio do MP estadual. Outra medida que será adotada é a instalação de câmeras de monitoramento.

De acordo com Gabriela, quem opta por ter cavalos tem o dever de cuidar deles. “A pessoa precisa entender que sob seus cuidados está um ser vivo, e isso envolve muita responsabilidade. Animais necessitam de cuidados especiais para que vivam bem e saudáveis”, explicou.

Denúncias de abandono e maus-tratos podem ser encaminhadas para a Semass, pelo e-mail [email protected]

De quem é a responsabilidade?

Ana Paula Knak, fundadora e voluntária da ONG Cavalo de Lata, uma das participantes da reunião, salienta que é preciso colocar a responsabilidade nas pessoas certas. Ela lembra que a Corsan investiu cerca de R$ 2 milhões para gradear a área que posteriormente foi invadida. “Esse investimento que eles fizeram em cercamento poderia ter ido para a área da Saúde, para saneamento, para resolver os buracos da cidade, que as pessoas tanto reclamam, ou para qualquer outro lugar que não seja realmente a função da Corsan. Não seria necessário usar tanto dinheiro para cercar a área se as pessoas não fossem irresponsáveis de colocar os animais em área privada”, disse.

Ana Paula é uma das integrantes das entidades de proteção animal que estão se mobilizando para evitar a aprovação na Câmara do projeto de lei, de autoria dos vereadores Hildo Ney (PP) e Alex Knak (MDB), que prevê isenção de multa para proprietários de animais apreendidos que se apresentarem em prazo de 24 horas após o resgate. “É importante que as pessoas entendam que o resgate tem um custo. Essa conta não é do município, da Corsan ou da ONG”, reforça.

Ela lembrou ainda que em fevereiro do ano passado outro cavalo precisou ser sacrificado após ser encontrado no mesmo local, com graves ferimentos na cabeça e praticamente sem rosto. “Caminhando pela área, é possível ver as ossadas inteiras dos cavalos. Aquilo está virado em um cemitério de animais”, lamenta.