A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu quinta-feira, 28, uma apuração rigorosa sobre a denúncia de que uma adolescente, de 12 anos, teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo nas redes sociais na segunda-feira, 25.

Durante abertura da sessão do STF, a ministra disse que o caso demonstra violação do direito constitucional à vida e aos direitos humanos. Na sessão, a Corte julga ações relacionadas ao meio ambiente. ​​​​​”Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão em relação à prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, disse a ministra, ao se referir a violações enfrentadas por mulheres indígenas.

O caso não é analisado pelo Supremo, mas é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, pela Polícia Federal (PF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami

Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) visitou nessa quinta-feira, 28, uma região da Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, para apurar denúncias de estupro e homicídio de uma jovem indígena de 12 anos, além do desaparecimento de um bebê. Os crimes teriam sido cometidos por garimpeiros que atuam ilegalmente na terra indígena. 

As diligências contaram com apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento das autoridades, pois a área é de difícil acesso.

Em nota, o MPF informou que foram colhidos relatos de indígenas da comunidade, mas após buscas na região não foram encontrados indícios materiais da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento. “As diligências demonstraram a necessidade de aprofundamento da investigação, para melhor esclarecimento dos fatos”, disse o órgão.

Ainda segundo o MPF, a investigação, que está sendo empreendida por diversos órgãos, encontra-se em andamento e que novas informações só serão divulgadas com a conclusão dos trabalhos. 

Mais cedo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu uma apuração rigorosa sobre a denúncia. O caso foi relatado por Júnior Hekurari Yanomami, liderança indígena, em um vídeo divulgado nas redes sociais na segunda-feira, 25.

Funai diz não ter encontrado indícios de crimes em terra Yanomami

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nessa sexta-feira, 29, que não foram encontrados indícios dos crimes de homicídio ou de morte por afogamento na comunidade Aracaçá, na região Waiakás, na Terra Yanomami, em Roraima. De acordo com o órgão, a conclusão preliminar foi obtida após extensas diligências e levantamento de informações com indígenas da aldeia. 

Na segunda-feira, 25, o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami publicou um vídeo nas redes sociais no qual denunciou que uma adolescente, de 12 anos, teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade. 

“Após extensas diligências e levantamentos de informações com indígenas da aldeia Arakaça, na Terra Indígena Yanomami (RR), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira, não encontraram indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena”, informou a Funai. De acordo com a Funai, os órgãos envolvidos continuam em busca de maiores esclarecimentos.

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