Ao longo desta semana, o governo do Estado iniciou as assinaturas para repasses provenientes de emendas de deputados estaduais referentes ao orçamento de 2026 voltadas para ações socioassistenciais e de desenvolvimento rural. Também foram assinados convênios referentes à Consulta Popular 2025/2026.

Rede socioassistencial

As assinaturas para fortalecer a rede socioassistencial, realizadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), contemplam 16 municípios. Os recursos totalizam R$ 1,13 milhão.  

Os valores serão investidos nas seguintes iniciativas:

• aquisição de veículo para qualificar a oferta de serviços voltados à pessoa idosa; 
• execução de oficinas socioeducativas, culturais e de fortalecimento de vínculos destinadas a mulheres, crianças e pessoas idosas;
• promoção da proteção social de pessoas idosas por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com grupos e oficinas socioeducativas;
• e aquisição de equipamento e material permanente para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).  

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“A Sedes atua para que o recurso chegue com celeridade aos municípios e aos usuários dos serviços socioassistenciais. Temos uma equipe que trabalha exclusivamente na agilização dos convênios das emendas parlamentares e da Consulta Popular, que são instrumentos extremamente relevantes de participação da sociedade na priorização do investimento público”, destacou o titular da pasta, Gustavo Saldanha. “Para que esse trabalho se concretize, contamos também com a agilidade das prefeituras e a sensibilidade dos parlamentares em escolher ações ligadas ao desenvolvimento social para a destinação dos valores.”

Municípios beneficiados:

• Ajuricaba 
• Amaral Ferrador  
• Augusto Pestana 
• Barracão 
• Caçapava do Sul 
• Coxilha  
• Guaporé 
• Ibirapuitã 
• Ibarama 
• Planalto 
• Roca Sales 
• São Martinho da Serra 
• Santa Vitória do Palmar  
• Teutônia  
• Três de Maio 
• Três Passos

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Desenvolvimento rural

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o governo realizou a segunda rodada de assinaturas dos convênios da Consulta Popular 2025/2026 e de emendas parlamentares, além de ter formalizado demandas pendentes de anos anteriores. Nesta etapa, foram contemplados 28 municípios com repasses que somam aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,1 milhão em Consultas Populares e R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares

Os recursos serão destinados para:

• melhoria na qualidade da silagem produzida nas propriedades; 
• modernização da frota dos parques de máquinas;
• compra de veículos e implementos agrícolas;
• e ações de apoio ao desenvolvimento da Agricultura Familiar nos municípios.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, a formalização dos convênios representa a consolidação de investimentos definidos a partir da participação das comunidades, das prioridades definidas regionalmente e da destinação de emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento do meio rural. “Esses recursos se transformam em benefícios concretos para municípios e agricultores familiares. A assinatura dos convênios reforça o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento produtivo, a qualificação da infraestrutura rural e o fortalecimento das atividades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul”, destacou Paim.

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Criada em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população na definição das prioridades regionais que receberão parte dos recursos do orçamento estadual. No ciclo 2025/2026, a Consulta Popular contou com mais de 277 mil votantes e resultou na entrega de 431 planos de trabalho para execução das propostas eleitas. Atualmente, o Estado possui 934 convênios ativos vinculados ao processo, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento.

As emendas foram indicadas por deputados estaduais e têm como objetivo promover investimentos estratégicos nos municípios, contribuindo para a modernização do setor agropecuário, o aumento da produtividade e a geração de desenvolvimento no meio rural.  

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Municípios contemplados nesta rodada: 

• Aratiba
• Bozano
• Canela
• Capão Do Cipó
• Chuvisca
• Condor
• Dois Irmãos
• Frederico Westphalen
• Gramado Dos Loureiros
• Gramado Xavier
• Horizontina
• Hulha Negra
• Ijuí
• Itapuca
• Itati
• Jaguarão
• Jaquirana
• Lagoa Dos Três Cantos
• Lagoão
• Lavras Do Sul
• Nova Palma
• Porto Mauá
• São José Das Missões
• São José Do Sul
• Sinimbu
• Três Palmeiras
• Trindade Do Sul
• Vicente Dutra

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