Nesta mesma coluna, já abordara esse tema em junho de 2015. Mas retomo os argumentos de então face ao recente e ótimo texto no Portal Gaz (https://www.gaz.com.br/contrato-de-namoro-ganha-espaco-entre-casais-no-rio-grande-do-sul/).
É consensual que o “mundo” anda muito chato e intolerante. Embora a pretexto de tantas “certezas e verdades”, tudo se encontra muito volúvel e instável. Por exemplo, cresce a realização de contratos de namoro. Em Cartório!
E por quê? Porque os parceiros (ou por insistência de um deles) querem afastar a possibilidade de que sua relação seja considerada uma união estável, em caso de fim de namoro. Seria uma forma de evitar possíveis transtornos futuros, tais como a partilha de bens, pensão e demais direitos sucessórios.
Publicidade
LEIA TAMBÉM: Casto poder
A rigor, não garante. Mas antecipa a vontade das partes quanto ao desinteresse em bens materiais do outro. Uma prova legal, uma escritura pública de que se trata apenas de um namoro. Lembra? Namoro é uma relação recíproca de conhecimento, um vínculo físico-afetivo, respeitoso e amoroso. Caracterizado pela habitualidade e frequência. Nos casos bem-sucedidos, pode resultar em união estável (casamento, como se dizia “antigamente”).
Porém, na teoria e na prática, o namoro é sempre mais emotivo e passional, sujeito a altos e baixos. Empolgações, dúvidas e frustrações se alternam.
Publicidade
Como já não há mais o “namoro de portão”, nem o “sofá nas quartas-feiras”, atualmente os casais “vão quase que imediatamente para a cama”. Então, sucede que se pode, sim, invocar o pretexto da união estável. Daí a segurança de um contrato de namoro.
E por quê? Porque a intensidade da relação antecipa os riscos do desgaste. E com o desgaste e a possível ruptura vêm as mágoas, as vinganças e, finalmente, a cobrança financeira-material.
LEIA TAMBÉM: Meu INSS, meu Brasil
Publicidade
Deduz-se que para salvar a espontaneidade e a naturalidade do namoro, impõe-se a contratação prévia de negação da união estável. Sem os riscos da ambição e da pretensão material, haverá melhores chances de o namoro prosperar.
Mas há outro fato que justifica o contrato. Muitas pessoas não querem e nem pensam em casar. Separados e divorciados, por exemplo. Mais: nem pensam em morar juntos. Mas adoram namorar!
Mais. Acordos pré-nupciais são comuns no meio artístico, notadamente nos Estados Unidos. Um dos mais comentados ocorreu entre o ator Michael Douglas e a atriz Catherine Zeta-Jones, hoje casados há mais de 25 anos.
Publicidade
Antes de casar, Catherine convenceu Michael a pagar-lhe, em caso de separação, US$ 3 milhões por cada ano juntos. Se ela o traísse, ele teria um bônus de US$ 5 milhões. O que parecia a banalização de uma relação amorosa (o contrato) revelou-se fator determinante para uma longa e bem-sucedida relação conjugal!
LEIA MAIS TEXTO DE ASTOR WARTCHOW
Publicidade